Destaques Geral

Repasses do IPI diminuem 50% entre janeiro e agosto

Por Beatriz Silva / Redação

5 de outubro de 2020

Foto: Divulgação

PASSOS – A transferência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Governo do Estado para os municípios caiu 50% entre as 24 cidades da região. Os dados divulgados, de janeiro a agosto, comparados ao mesmo período do ano passado, são do Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais e se referem a pagamentos já efetivados. Deste modo, enquanto que, nos primeiros oito meses de 2019 os repasses somaram valor acima de R$3,1 milhões, desta vez, o total gira em torno de R$1,5 milhão.

Conforme explica a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), os repasses referentes ao IPI devem ser feitos até os dias 10, 20 e 30 de cada mês, com base na arrecadação líquida do mesmo imposto, porém, do decêndio anterior, assim como previsto na Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989. Em âmbito regional, Fortaleza de Minas foi a localidade com maior queda percentual em repasse. De janeiro a agosto do ano passado, foram transferidos R$36 mil ao município, ao passo que, até o fim do mês de agosto de 2020, a cidade recebeu R$15,3 mil, o que representa uma queda de 58,41%.

Entre os municípios com maiores quedas no repasse também está Itaú de Minas. Nos oito primeiros meses de 2019, a cidade recebeu R$156,6 mil referentes ao IPI. No mesmo período de 2020, o valor caiu para R$78,2 mil.
Quanto aos três maiores municípios da região, Piumhi tem sido o território com maior desfalque. Até agosto deste ano, a localidade somou arrecadação de R$128,2 mil, valor que é R$52,65%, ou R$142,5 mil menor que em relação ao mesmo período de 2019, quando foram adicionados R$270,7 mil ao cofre público.

Ainda de janeiro a agosto de 2020, São Sebastião do Paraíso, cuja contração é de 49,46%, tem R$181,5 mil a menos que em comparação a ano passado, período em que, de janeiro a agosto, o território recebeu R$367 mil. Por último, a cidade de Passos apresentou queda de 49,2% em repasse. Deste modo, entre os últimos meses, foram acumulados R$274,5 mil, total que representa R$293 mil a menos caso comparado aos resultados do ano passado, momento em que, de janeiro e agosto, o município somou R$540,5 mil em transferência.