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Repasse do FPM em abril na região chega a R$20,4 milhões

Por Mayara de Carvalho / Redação

19 de abril de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS – O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao mês de abril de 2021 chegou a R$20,4 milhões na região, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Passos, com R$2,5 milhões e São Sebastião do Paraíso (R$2,03 milhões) foram as cidades com maior valor recebido, seguidas por Piumhi (R$1,2 milhão), Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Monte Santo de Minas, com R$937,8 mil cada, Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas e Nova Resende, R$781,5 mil cada, e Itamogi e Ilicínea (R$625,2 mil cada).

Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita receberam R$468,9 mil cada. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril deste ano comparado com a transferência realizada no mesmo período de 2020 apresenta crescimento de 60,2%. Com a inclusão do o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Segundo a CNM, com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos municípios em 2021 apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período e apesar de apresentar crescimento, a confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o valor é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido antes às cidades.

A Confederação também indica que distribuição não é realizada de maneira uniforme ao longo do ano, por isso, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos, principalmente por conta da instabilidade agravada pela pandemia de covid-19.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.