Destaques Eleições 2020

Região tem 39 denúncias registradas pelo Pardal

28 de outubro de 2020

PASSOS – O aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, já recebeu 39 denúncias referentes a irregularidades de partidos e candidatos nas Eleições Municipais de 2020, no âmbito do sudoeste mineiro. O balanço foi realizado com base nas estatísticas divulgadas pelo sistema e mostram que, dos 25 municípios da região, nove possuem registros, visto que todos pertencem à categoria de propagandas eleitorais proibidas por lei.

Passos, com 14 denúncias, lidera o ranking na região. Capitólio, Carmo do Rio Claro, Claraval, Guapé, Ibiraci, Jacuí e Pratápolis são os outros municípios que também entraram na lista do aplicativo, o qual visa facilitar a fiscalização realizada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Ministério Público Eleitoral, que atua no monitoramento para combater a corrupção ao longo do processo.

Buscando melhorar os serviços de apuração, a Justiça Eleitoral desenvolveu algumas atualizações para as próximas eleições e, com isso, os usuários precisam anexar uma foto da infração e, ainda, enviar um relatório sobre as razões que levaram à denúncia. Para mais, os casos que não estiverem relacionados à propagandas, serão encaminhados para a ouvidoria do Ministério Público da federação e, assim, será criado um link específico para o lançamento do registro. Conforme a nota divulgada pelo TSE, com as mudanças, o aplicativo pode oferecer mais qualidade no serviço voltado ao denunciante.

“As novidades foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho, especificamente para a evolução do Pardal. Outra proposta que ainda está em análise para pleitos futuros é que as denúncias sejam convertidas em Processo Judicial Eletrônico (PJE), após passar pelos processos de triagem”, esclareceu o órgão.

Utilizado desde o processo eleitoral de 2016, o Pardal possui como principal objetivo de incentivar os cidadãos brasileiros à participar das atividades de fiscalização, considerando que a plataforma também pode ser utilizada para noticiar a respeito de diversos tipos de infrações eleitorais, tais como propagandas, compra de votos, uso da máquina pública, doações, gastos e crimes eleitorais.

Além do Pardal, outros aplicativos vinculados ao processo eleitoral brasileiro também estão disponíveis de forma gratuita, sendo o Boletim na Mão, Mesário, e-Título e Resultados, os quais estão disponíveis no sistema web e em todas as plataformas de android e iOS.

Passos, com 14 denúncias, lidera o ranking na região. / Foto: Divulgação