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Região tem 27 registros indeferidos, segundo TSE

29 de outubro de 2020

Apenas a Justiça Eleitoral pode organizar o transporte de eleitores na zona rural. / Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PIUMHI –Dois candidatos a vereador do PSB tiveram a candidatura indeferida pela Justiça em Piumhi. No entanto, segundo informações da assessoria de campanha do partido, ambos os postulantes, Rogério Caetano e Mateus Alves Martins, já apresentaram recurso contra a decisão de primeira instância e continuam na disputa até o trânsito em julgado da ação.

Caetano teve seu pedido de registro indeferido devido às contas de campanha das eleições de 2012, que, conforme o assessor Paulo Gonçalves, foram consideradas “não prestadas, pelo fato de não ter sido juntado extrato de conta bancária da campanha e de todo o período eleitoral”.

O caso de Martins, por outro lado, esbarra na lei da Ficha Limpa (LC 64/90), visto que ele esteve envolvido em processo na Justiça comum. Como afirmou Gonçalves, o recurso foi pedido para “apreciação da gravidade do ato por ele praticado, pois a elegibilidade, por ser um processo na esfera criminal, pode refletir de forma indireta em seu pedido de registro”, disse. Dessa forma, os dois casos já estão em trâmite na Justiça Eleitoral.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na região, 27 pessoas tiveram sua candidatura a vereador indeferida, sem levar em consideração Carmo do Rio Claro e Itaú de Minas, que tiveram partidos inteiros negados pela Justiça. Em apenas nove municípios não houve indeferimentos – Jacuí ainda aguarda julgamento de candidatos.

Dos casos analisados, na maioria ocorreu pedido de recurso e os postulantes continuam elegíveis. Os principais motivos para não deferimento são “ausência de requisito de registro”, em que faltam documentos ou estes são incoerentes, e a “Ficha Limpa”, que exclui pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça ou após trânsito em julgado.

Em Itaú de Minas, dez candidatos a vereador do PSB tiveram suas candidaturas indeferidas por irregularidades no Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) da coligação do partido com o Podemos e o MDB. Já em Carmo do Rio Claro, a chapa com treze vereadores do PT foi indeferida devido a erratas na ata da convenção.
Tanto em Ibiraci quanto Passos cinco candidaturas foram indeferidas, e São Sebastião do Paraíso é a única cidade com candidatos a prefeito e a vice impedidos de concorrer pela lei da Ficha Limpa. Os dois já entraram com recurso.


Passos

Dos 184 vereadores que iniciaram o processo eleitoral, em Passos, apenas cinco tiveram seus registros indeferidos. Outros quatro postulantes renunciaram. Porém, ainda cabe recurso para o caso dos que foram indeferidos com recurso. Os candidatos que tiveram seus registros indeferidos com recurso são Edmilson Antônio Moraes, o Jacaré (PSL), Lázaro Tadeu Bonfim, o Lazainho (PDT) e José Eustáquio do Nascimento, o Taquinho, (MDB). Já os indeferidos foram Marco Fornari Soares, do Republicanos e Sueli Silva Damaceno, do MDB.