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Região recebeu R$556 mil a menos do FPM

Por Gabriella Alux/ Especial

3 de dezembro de 2020

O secretário de fazenda, juliano beluomini, e o prefeito de passos, Diego Oliveira. / Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro chegou às prefeituras na sexta-feira, 30. De acordo com dados fornecidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foram destinados R$9.281.186,91 para a região. Em comparação ao repasse do mês de outubro deste ano (R$9.837.500,00), houve queda de R$556.313,09.


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As cidades da região que receberam com o menor valor foram: Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita. Cada uma ficou com R$230.112,07. Já Itamogi recebeu R$306.816,10, enquanto Guapé, Ibiraci e Itaú de Minas ficaram com R$383.520,12. Para Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Monte Santo de Minas, foram repassados R$460.224,15. Piumhi (R$613.632,19), São Sebastião do Paraíso (R$920.448,29) e Passos (R$1.227.264,39) receberam os maiores valores.

Este é um repasse ordinário estabelecido pelo calendário anual da Constituição Federal e, por este motivo, o montante pertence ao quadro de receitas pré-definidas. Com isso, o Poder Legislativo de cada cidade deve apresentar os valores brutos na prestação de contas do duodécimo. Além disso, é exigido que o total do pagamento incida desconto sobre o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

A divisão dos recursos é realizada em concordância com o coeficiente individual dos municípios, que se dá pelo número total de habitantes e pela renda per capita. As informações são enviadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União. Os cálculos seguem as definições do Código Tributário Nacional e, em seguida, são encaminhados ao setor responsável por fazer as transferências.

Veja o Fundo de Participação de cada município da região aqui.