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Região recebe R$3,4 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios

23 de fevereiro de 2021

Foto: Helder Almeida

PASSOS – A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a fevereiro de 2021 foi creditada na conta das prefeituras na última sexta-feira, 19. De acordo com o portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a região de Passos recebeu R$ 3,49 milhões. Passos lidera em valor recebido entre 26 municípios da região, com R$ 486.264,31, e é seguido por São Sebastião do Paraíso (R$ 395.089,76) e Piumhi (R$ 243.132,16).

Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Monte Santo de Minas receberam R$ 182.349,12, cada. Em Itamogi, o repasse foi de 121.566,08. Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas e Nova Resende receberam R$ 151.957,60, cada. Os municípios que receberam menor valor foram Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita (R$ 91.174,56, cada).

Ainda de acordo com a CNM, a segunda parcela de FPM, geralmente, é o menor repasse do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o período inteiro. A soma da primeira e da segunda parcela do repasse mostra que os valores cresceram 9,53% no mês, comparado ao mesmo período de 2018 e levando em conta a inflação.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a transferência da segunda parcela de fevereiro é 34,32% maior do que estava previsto e apresentou um crescimento de 7,56% em termos nominais, comparada à segunda parcela de fevereiro do ano anterior. O acumulado de fevereiro de 2021, em relação ao mesmo período de 2020, mostrou um crescimento de 14,23%.


Veja quanto foi repassado às prefeituras no link a seguir: REPASSES FPM

Receita quer aumentar destinação do IR a fundos municipais

PASSOS – A chefe da agência da Receita Federal em Passos, Kátia Aparecida Costa Santos, assistente técnico administrativo, e o chefe da agência de São Sebastião do Paraíso, analista tributário Dalton de Pádua Felício, se reuniram na manhã de ontem com os representantes da administração municipal de Passos.

O encontro foi com a secretária de Desenvolvimento Social, Tatiana Capute Ponsancini; com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Felipe Terra; com a secretária do Conselho, Ruth Orlandi e com a conselheira do Conselho Tutelar Fernanda Ribeiro. Na reunião foram discutidas ações conjuntas que possam aumentar as destinações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os Fundos da Criança e do Adolescente (FIA).

A Campanha Destinação da Receita Federal visa orientar os contribuintes a encaminharem parte de seu Imposto de Renda, no momento da declaração, para os fundos, dessa forma, os recursos ficam no município e são utilizados para financiar projetos de instituições voltadas à assistência e proteção das crianças e dos adolescentes, bem como dos Idosos. Em Passos, o Fundo do Idoso ainda não está constituído. Em momento posterior, serão dadas as orientações necessárias.

Entre as ações definidas, a Receita Federal em Passos promoverá uma palestra on-line para os contabilistas e entidades representativas da cidade para orientá-los sobre como realizar as destinações no momento da declaração de Imposto de Renda no dia 1º de março de 2021.

Em 2020, Passos obteve R$ 39.181,68 em repasse de recursos das destinações do Fundo da Criança e do Adolescente. Em momento posterior, a prefeitura será orientada para a criação do Fundo do Idoso no município.
Para saber mais sobre como destinar seu Imposto de Renda para o FIA acesse: http://receita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/projeto-destinacao