Destaques Geral

Região recebe R$ 1,9 mi do ICMS

19 de setembro de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Os municípios da região receberam R$1,95 milhão em repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEF-MG), o valor incide sobre as operações relativas ao fluxo de produtos no comércio, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e, ainda, de comunicação.

O pagamento é referente ao total arrecadado entre os meses de agosto e setembro e, segundo o levantamento, Passos foi o município que recebeu o maior valor (R$325.968,87). Em seguida, estão São Sebastião do Paraíso (R$221.110,62) e Piumhi (R$150.618,71). Com os menores montantes ficaram Fortaleza de Minas (R$18.301,37), Doresópolis (R$20.478,83) e Vargem Bonita (R$21.346,17).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota relativa ao imposto, a qual mostra que este tributo está entre os que mais atingem os cidadãos brasileiros, seja de modo direito ou indireto. Isso acontece porque a cobrança já está inclusa no valor de grande parte dos produtos que estão à venda nos estabelecimentos. Além disso, está presente no pagamento de prestações de serviços e transportes.

FPM

Os valores repassados são estabelecidos de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na sequência, governo estadual apura as informações e confere se as administrações estão seguindo os critérios definidos pelo artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 63/1990 e, em seguida, realiza os pagamentos.