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Região pode receber R$3,3 milhões para setor cultural

Por Laura Abreu / Especial

10 de junho de 2020

O valor é destinado para temas como artes cênicas, música, audiovisual, literatura, culturas populares e artes visuais. / Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS- Caso seja sancionada a Lei Aldir Blanc, o setor cultural da região pode receber R$3.386.077,52. A lei foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira, 4, e aguarda a sanção do presidente da República. Os recursos serão destinados para custear auxílio aos trabalhadores (R$600 por mês), aos espaços artísticos e culturais (manutenção de R$3 mil a R$10 mil) e para o fomento de editais, projetos, prêmios, entre outros.

De acordo com a estimativa disponibilizada no portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), serão R$1,5 bilhão destinados para o setor cultural dos estados brasileiros. Minas pode receber R$134.2 milhões e, deste montante, R$3.3 milhões deve ser distribuído para 23 cidades da região. Passos (R$793.112,8) e São Sebastião do Paraíso (R$508.891,93) podem receber as maiores frações.

O texto atual da lei prevê que os valores sejam repassados através dos seguintes critérios: 20% segundo o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população. Diante disso, estão previstos para Passos R$138.382,44 referente ao rateio do FPM e R$654.730,36 do critério populacional. Já para Paraíso, estão previstos R$103.786,83 do FPM e R$405.105,1 de acordo com a população.

Para o diretor da Trupe Ventania de Passos, Maurílio Romão, o recurso previsto para a cidade é inédito e será um alívio para a classe, porém pode não ser suficiente para atender todo o setor no município.

Estamos todos cercados pela pandemia e sofrendo seu efeitos, porém o setor cultural sofreu impactos decisivos. Não temos flexibilização, não contamos com políticas culturais na cidade. Quem vive somente da arte está em estado de afogamento. A cultura na cidade tem se mantido de forma absolutamente independente. Não  conta com poder público para manter suas ações. Porém, num momento crítico como este, necessitamos de políticas públicas para a manutenção de espaços e de manutenção do básico. Não buscamos doações, buscamos editais públicos que possam dar perenidade aos nossos trabalhos”, declarou.

Romão acrescentou, ainda, sobre a importância que a administração municipal, mesmo com o recurso federal, também promova políticas públicas para o setor.

É fundamental que o município crie um edital emergencial para os artistas e este edital é um pano de fundo para depois ser implementada a lei de incentivo à cultura e que crie um mecanismo, um plano de cultura que, independente do prefeito, funcione todo ano. A gente está solicitando, pelo Movimento dos Artistas de Passos (Mapa), por volta de 0,1% da arrecadação anual, o que dá mais o menos R$240 mil, para este fundo de cultura. Fazendo isso, já conseguimos falar de políticas públicas culturais que é o que precisamos na cidade. O recurso, que provavelmente virá da União é uma coisa, o edital emergencial é outra. Precisamos entender para não permitirmos que um seja usado para suprir o outro”, finalizou.

Municípios fazem censo de artistas

PASSOS – As prefeituras de Passos, Pratápolis e Cássia vão mapear o setor cultural em um censo. Por meio de formulários eletrônicos, os artistas poderão se cadastrar e fornecer informações que, posteriormente, serão usadas para o fomento de diversas ações.

Em Passos, o censo vai servir para ajudar a elaborar o edital de fomento emergencial para a cultura. Segundo o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico do município, Carlos Jorge Ribeiro, o Caju, este é o segundo censo promovido pela secretaria e pelos Conselhos Municipais de Cultura e Patrimônio Histórico. A intenção é atualizar os dados. O primeiro censo foi feito em 2018 e contou com mais de 200 cadastros de artistas e agentes culturais.

 “Este ano, o censo também nos dará um diagnóstico da situação da classe artística. Quem vive somente da arte, quem usa sua a arte para complemento de renda e quem faz por hobby. O edital, hoje, é o instrumento emergencial que iremos usar. Estamos estudando outros editais para termos mais embasamento e acredito que, até meiados de julho, já lançamos o nosso. Estamos também acompanhando a lei emergencial Aldir Blanc”, explicou.

Já em Cássia, as informações cadastradas no censo também serão utilizadas para conhecer os impactos econômicos do setor no município e, com isso, identificar possibilidades, capacitação de recursos e implementação de projetos.

Em Pratápolis, segundo o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Leandro Eulalio, o censo ajudará a secretaria a realizar alguns eventos virtuais na área cultural para divulgar os trabalhos dos artistas do município, uma vez que há várias pessoas que estão tendo dificuldade com a pandemia, pois tem o setor cultural como fonte de renda.

Os links dos formulários para o cadastro e mais informações podem ser encontradas nos sites das prefeituras Municipais.