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Região arrecada R$124 mi de ICMS no 1º semestre

Por Beatriz Silva / Redação

1 de julho de 2020

Foto: Divulgação

PASSOS – A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na região encerrou o primeiro semestre deste ano em R$124,29 milhões. Em comparação aos primeiros seis meses de 2019, quando o valor foi de R$119,55 milhões, o aumento foi de pouco mais de
R$4 milhões.

Também em âmbito regional, Capitólio foi o município com maior índice de acréscimo. Com um aumento de 13,5%, o território, que arrecadou R$3,02 milhões no primeiro semestre de 2019, desta vez, teve um valor de R$3,43 milhões. Em relação ao último repasse, realizado em 16 de junho, o total transferido foi de R$317 mil, representando R$261 mil a mais que no comparativo da parcela anterior, de R$55,56 mil, registrada em 9 de junho.

Quanto às maiores cidades locais, Passos encerrou o semestre com R$21,04 milhões provenientes do ICMS, o montante representa 5,5% a mais que o mesmo período de 2019, quando o resultado foi de R$19,93 milhões. Em relação ao último repasse, o total foi de R$1,94 milhão, ante R$340 mil computado no penúltimo depósito.

De janeiro a junho de 2020, foram repassados para São Sebastião do Paraíso R$14,13 milhões, cerca de 4,5% a mais que em 2019, quando o resultado foi de R$ R$13,53 milhões. Destaca-se que a última parcela depositada em junho foi de R$1,31 milhão, enquanto a penúltima correspondeu ao total de R$230,65 mil.

Em contrapartida, Piumhi apresentou decréscimo de 0,80% nas arrecadações, foram R$9,93 milhões no primeiro semestre de 2019 ante R$9,86 milhões de janeiro até o fim do mês passado, apesar da queda, o último repasse, de 16 de junho, foi de R$907,85 mil, enquanto que o anterior, de 09 de junho, foi de R$158 mil.

O Imposto

Conforme o portal da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEF-MG), o ICMS incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. De competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto no art. 155, II, da Constituição de 1988, apresenta-se como uma das principais fontes de recursos financeiros para a consecução das ações governamentais.