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Quem deve pedir aposentadoria

1 de setembro de 2020

O planejamento da aposentadoria do INSS se tornou um pouco mais difícil após a reforma da Previdência começar a valer, em 13 de novembro do ano passado. O motivo é que a regra geral mudou, com a implantação da idade mínima trazida pela Nova Previdência. Além disso, também foram alteradas as demais condições da aposentadoria, por meio de regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho no ano passado, quando a emenda constitucional começou a valer.

O que você também vai ler neste artigo:

  • Transição
  • Pedágio
  • Regras
  • Pontuação mínima

Transição

O segurado que entra na transição precisa trabalhar um mais para ganhar o benefício. Há cinco regras: idade mínima, pontos, pedágio de 50%, pedágio de 100% e para ter a antiga aposentadoria por idade.
Neste caso, as exigências para o benefício por idade só mudam para as mulheres, que, neste ano, precisam ter 60 anos e seis meses de idade para pedir a aposentadoria ao instituto, além de 15 anos de contribuição.

Pedágio

Cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) mostram quem consegue se aposentar na regra do pedágio de 50% até dezembro deste ano. Essa transição abrange apenas quem estava a dois anos de completar o tempo mínimo para a aposentadoria por tempo de contribuição em 13 de novembro de 2019.

Regras

Pode fazer o pedido mulheres que tinham 29 anos e seis meses de contribuição em novembro e homens com 34 anos e seis meses de pagamentos ao INSS. No caso do pedágio de 100%, quando o segurado precisa trabalhar o dobro do que faltava na data de início da reforma, o pedido de benefício poderá ser feito por quem estava a poucos meses de completar as exigências mínimas. Quem estava a quatro meses de completar o tempo mínimo já pode fazer a solicitação. Segurados para os quais faltavam cinco meses conseguem pedir o benefício após o dia 13
de setembro.

Pontuação mínima

A regra de pontos, aprovada em 2015 na minirreforma do governo Dilma, foi modificada pela emenda constitucional 103. Antes, ao atingir os pontos somando idade e tempo de contribuição, o segurado conseguia ter a aposentadoria sem desconto. Agora, ela é uma regra de acesso, que dá direito ao benefício na transição. Neste ano, é preciso somar 87 pontos (mulheres) e 97 (homens) para se aposentar. Uma das grandes alterações trazida pela reforma é no cálculo do benefício. Agora, entram na conta da média salarial todos os salários recebidos a partir de julho de 1994. Antes, os 20% menores eram descartados.