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Promotor de Justiça participa de audiência pública sobre violência doméstica em Passos

Adriana Dias

26 de Maio de 2022

Em parceria com a Sedest, a audiência pública será realizada na próxima terça, 31

 

PASSOS – A violência doméstica é um tema que tem ganhado repercussão nos últimos tempos, principalmente com a pandemia – período em que o isolamento social foi necessário por praticamente dois anos-, houve uma queda, pois as mulheres perderam as maneiras de acessarem os equipamentos de denúncia, apoio e acolhimento. Neste sentido, a Câmara Municipal de Passos, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (Sedest) realizam na próxima terça-feira, 31, a partir das 19h, no Plenário uma audiência pública com o tema ‘Violência Doméstica – Como trabalhar?’, com o promotor de justiça da cidade de Franca/SP, Cláudio Escavassini e a advogada Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini, coordenadora da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o vereador Maurício Antônio da Silva, o Maurício da Cemig, propositor da audiência pública, este é um assunto que deve ser amplamente discutido. “O promotor Cláudio Escavassini é responsável pela criação de um canal de comunicação para ajudar vítimas de violência doméstica em Franca, no qual o contato pode ser feito pelo WhatsApp e pelo Instagram com promotor e pela coordenadora de comissão de defesa da mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade vizinha. A advogada e psicóloga Carolina Escavassini, esposa dele é passense e o casal se propôs a trazer este assunto para a comunidade passense”, explicou o parlamentar.

O canal de comunicação visa dar suporte às vítimas de violência doméstica por meio do projeto Escuta Ativa, que dá orientação e incentiva a denúncia de mulheres em situações de risco. Os canais estão disponíveis no WhatsApp, pelo telefone (16) 99184-4403, e no Instagram, pelo perfil @claudioescavassini. A identidade das pessoas é mantida em sigilo.

Segundo o promotor de Justiça Claudio Escavassini, um dos responsáveis pelo projeto, o volume de denúncias realizadas por mulheres durante o período de isolamento social, causado pela pandemia de coronavírus, diminuiu na cidade em relação aos anos anteriores.
Desta forma, pelo celular, mulheres, familiares de vítimas e pessoas interessadas em fazer denúncias ou buscar apoio de uma rede de atendimento, podem entrar em contato direto com o promotor e com a coordenadora.

Também será falado durante a audiência pública sobre os trabalhos desenvolvidos para prefeitura de Passos com relação ao apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A Sedest criou o Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Passos (Cramp) que é o espaço estratégico da Política Municipal de Enfrentamento à violência contra as mulheres. O Cramp tem como objetivo prestar acolhimento, atendimento e acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar tipificado pela Lei Maria da Penha, no sentido de fortalecer a autoestima e possibilitar que essas mulheres se tornem protagonistas de seus próprios direitos.

O centro exerce também o papel articulador dos serviços, tanto na esfera governamental e não-governamental, como entidades, movimentos, coletivos que integram a rede de atendimento e enfrentamento à violência do gênero feminino. A equipe do Creamp realiza os atendimentos através de demanda espontânea, busca ativa (contato telefônico e visita domiciliar), encaminhamentos e pelo WhatsApp para facilitar o acesso das mulheres junto ao serviço sem ferir sua autodeterminação.

São realizadas diversas atividades como: capacitação junto a Rede de Atendimento às mulheres vítimas de violência, Grupos de Mulheres, Grupo de Estudos para entender sobre o fenômeno da violência, criação de um Protocolo de Atendimento e diversos eventos em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Saúde, Educação, coletivos e movimentos para juntos criarmos estratégias para combater a violência contra a mulher.

O Cramp conta com equipe multiprofissional coordenadora, com assistente social, psicóloga, advogado e estagiárias. O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h e está localizado na Avenida Arouca, 753, no centro. Os canais de atendimento são pelos telefones (35)3521-2654 / 991072635 – whatsApp/ email: [email protected]/ / página no facebook: @cramp.passos.