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Projeto prevê isenção de taxas no serviço funerário para doadores de órgãos

4 de março de 2021

Foto: Divulgação

S. S. PARAÍSO – Reconhecer e incentivar doadores de órgãos é o objetivo do novo projeto de lei apresentado esta semana na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Ele pretende isentar a família do doador de pagar taxas e tarifas municipais relacionadas ao serviço funerário (taxas fixadas pela Administração Pública municipal e tarifas municipais devidas pelos serviços, taxas de velório e sepultamento). A proposta está em análise na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.

De acordo com o projeto, após a doação e a comunicação do fato, a concessão da isenção dispensará comprovação do efetivo aproveitamento dos órgãos doados. Quando o óbito ocorrer em hospital, deverá a entidade comunicar os benefícios propostos por essa matéria aos familiares ou responsáveis. O autor da proposta, vereador Antonio Picirilo, aponta no projeto que milhares de brasileiros estão nas filas de transplantes de órgãos, e que doar é um ato de amor e solidariedade.

Muitos familiares de doadores de órgãos não têm condições de arcar com despesas de funerais. A isenção alivia os familiares nesse momento de pesar de despesas com taxas municipais. Esta proposição constitui-se num gesto de reconhecimento a quem se presta ao tão belo gesto de doar os órgãos, permitindo assim a continuidade da vida dos queridos mortos na pessoa salva pela doação”.


Alpinópolis abre semana pedagógica

ALPINÓPOLIS – O prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, abriu na manhã desta quarta-feira, no salão social do Lar Escola Santo Antônio, gentilmente cedido pelas Irmãs do Divino Zelo, houve a abertura da Semana Pedagógica de Alpinópolis que contará com a palestra do psicólogo do município Taner.

Na ocasião estavam presentes todos os professores da rede municipal de ensino e os membros do Departamento Municipal de Educação e Cultura. Às aulas retornarão de forma remota (on-line) e logo que for possível passaremos ao modelo híbrido de ensino. O prefeito falou das metas que pretendemos alcançar e dos desafios para educação nesta pandemia. Sabemos que o momento exigirá de todos uma maior dedicação e disciplina, mas é na adversidade que surgem as oportunidades para fazermos a diferença.