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Projeto congela subsídios

3 de setembro de 2020

A Câmara Municipal de Varginha aprovou Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para a próxima legislatura, ou seja, para os eleitos e nomeados para o período de 2021 a 2024. O Projeto manteve os valores dos subsídios de todos os agentes políticos já recebidos atualmente, sem reajuste. A última vez que houve reajuste nos valores de subsídios de agentes políticos em Varginha foi no ano de 2004. (Gazeta de Varginha).

O que você também vai ler neste artigo:

  • Dado como inconstitucional
  • Candidato pode gastar até R$ 655 mil
  • Continuam proibidos
  • Passageiros não embarcam
  • Mercado reabre para feira livre
  • Câmara de Sete Lagoas faz rodízio

Dado como inconstitucional

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou inconstitucionais trechos da legislação municipal que define o Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora, aprovado pela Câmara e transformado em lei em março de 2017. A decisão do TJMG se deu em resposta à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, que apontou que as emendas em questão, as quais restringem o conceito de diversidade no Plano Municipal de Educação e extrapolam competência privativa da União. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora).

Candidato pode gastar até R$ 655 mil

Candidatos a prefeito em Poços poderão gastar com suas campanhas de 2020 R$655.548,58, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os vereadores terão o limite de R$ 42.291,03. Essa é a determinação da Lei das Eleições (9.504/1997), assunto importante dentro dos partidos para a regularidade dos candidatos. No último pleito em Poços os limites de gastos foram R$ 575.449,59 para prefeitos e $ 37.123,65 para vereadores, uma atualização de 13,9% em relação às eleições de 2016. (Jornal da Mantiqueira – Poços de Caldas0

Continuam proibidos

Ipatinga tem nova fase de flexibilização. Em reunião do Comitê Gestor de Crise, ficou deliberado que alguns segmentos que permanecem fechados como medida sanitária preventiva contra a covid-19 serão reabertos. Entre várias outras medidas, os shoppings e lojas de ruas passam a funcionar também aos sábados. Atualmente funcionam somente de segunda a sexta-feira. Permanecem fechadas agora apenas as escolas regulares (públicas e particulares) e os eventos de grande porte continuam proibidos de serem realizados (Diário do Aço – Ipatinga).

Passageiros não embarcam

Foram cinco meses e oito dias sem viagens no trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas por causa da pandemia do Covid-19. As viagens foram paralisadas no dia 24 de março, mas foram retomadas na terça-feira, 01, com algumas medidas de precaução. De acordo com a Vale, uma das medidas adotadas para o retorno das viagens e enfrentamento da pandemia é a aferição de temperatura de todos os passageiros que embarcam no trem. Caso alguma pessoa apresente temperatura superior a 37,8º, o seu embarque não é autorizado. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares).

Mercado reabre para feira livre

A prefeitura de Capelinha, por meio da Secretaria de Agricultura, comunica que a Feira Livre vai voltar, e ocorrerá por escala: às segunda, quartas e sextas-feiras (até que seja seguro voltar para o sábado costumeiro), seguindo todas as normas de saúde e segurança nestes tempos de coronavírus. Será a partir do dia 9 de setembro, quarta-feira. Dúvidas podem ser sanadas também direto na Secretaria de Agricultura, que funciona na rua Rio Branco, 403. (Gazeta dos Vales – Capelinha).

Câmara de Sete Lagoas faz rodízio

Trabalhando com escala de rodízio de servidores por conta da pandemia do novo coronavírus desde o fim de março, a Câmara Municipal retomou ontem as atividades de forma integral. Servidores com mais de 60 anos e do grupo de risco, com laudo médico atestando a situação, mantêm a rotina de teletrabalho. Portaria da Casa estabelece novas medidas para o funcionamento na Câmara Municipal de Sete Lagoas. (Boca do Povo – Sete Lagoas)

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