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Professores comentam sobre o caso de cyberbullying no Carmo

Por Adriana Dias / Da Redação

10 de novembro de 2020

cyberbullying é um fenômeno novo nas redes sociais, com informações caluniosas, mentirosas e degradantes. / Foto: Divulgação

PASSOS – O caso da modelo carmelitana Érica Lana Vitório vem ganhando projeções e repercussões. Para falar sobre o cyberbullying e o discurso de ódio na internet e suas implicações jurídicas e filosóficas, a Folha ouviu a advogada e professora de Direito, Helena Aristoff Advíncula Gonçalves, especialista em Direto Público, mestra em Direito Processual Civil e professora na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e também o professor do Instituto Diocesano de Jundiaí, Daner Hornich, que é doutor em Filosofia. Ambos explicam que o cyberbullying é um fenômeno novo nas redes sociais, com informações caluniosas, mentirosas e degradantes sobre as pessoas na internet.

Mas do ponto de vista civilizatório é uma prática antiga. Entre os gregos e os romanos podemos constatar essa forma perversa e permissiva de tratar as pessoas. Por outro lado, vivemos numa sociedade que vive da desgraça alheia. Plutarco (46 d.C – 120 d.C) já dizia que nós olhamos com superficialidade as coisas e as situações que nos circundam, falamos de forma desenfreada sobre as pessoas e nem levamos em conta a veracidade dos fatos e sempre desejamos o infortúnio dos outros com um surto de risos de hienas, o palavrório e o ouvir dizer”, apontam.

Ainda conforme os professores o ‘ouvir dizer’ potencializa em nós o ‘apetite e a cobiça’ das opiniões sem freios que destroem os outros, por meio, da inveja, da ira, do desprezo e da vingança do falatório raivoso que destrata as pessoas pelo ‘ódio reciproco’ [Cf. Spinoza, Ética, 1992, p. 40]. O ódio aumentado pelo ‘ódio recíproco’ revela o quanto podemos ser ‘bestas feras’ produzindo a barbárie e animalidade da ‘guerra de todos contra todos’ [Hobbes, Leviatã] no nosso convívio social pelas redes e outras esferas de sociabilidade. Tais perspectivas, revelam o quanto não sabemos ser generosos conosco mesmos e com os outros, pois sob a direção da razão, do amor e da generosidade combatemos o ódio [Cf. Spinoza, Ética, 1992, p. 404]”, garantiram.

O ódio, portanto é a indicação de uma deficiência do ‘conhecimento e impotência da alma’ que podem gerar esperanças e medos que levam a determinadas visões equivocadas do mundo em que vivemos. Produzindo com isso, arroubos ensandecidos no meio das massas supersticiosas e alimentada pelo medo que “é a causa que origina, conserva e alimenta a superstição” [SPINOZA, 2003, Tratado teológico-político, p. 6] da população e das redes sociais no nosso caso. Contudo, como argumenta Spinoza “não há nada mais eficaz do que a superstição para governar as multidões” [Idem, p. 7].

Neste sentido, podemos argumentar que os medos nos tornam inseguros e nos induz ao erro e as ‘deduções fantasiosas’ da natureza, das pessoas e do mundo pela falta de conhecimento que promove os orgulhosos, os parasitas sociais da internet e do nosso convívio social, os aduladores de plantão sem crivo críticos e carregados de visões preconceituosas sobre as pessoas e as realidades nas quais elas vivem. Olhando por essa perspectiva, constamos que o “ouvir dizer” das opiniões alheias sem crivo crítico e a falta de conhecimento potencializa a tristeza, a estupidez e a doideira que se deleita com a desgraça alheia pela sua própria impotência.

Com isso, podemos salientar, a partir do Spinoza que do ódio nasce a tristeza que produz a cólera, alucinações invejosas e as aberrações contrarias a razão e o amor, que podemos encontrar no convívio social e nas redes sociais por meio, de mentiras deliberadas e opiniões falsificadas e programadas para adestrar as massas, como demonstrou a Hannah Arendt nas Origens do Totalitarismo ao caracterizar as técnicas de manipulação e domesticação da população nos regimes nazistas e fascistas”, disse Hornich.

As técnicas de manipulação e domesticação das massas na Alemanha nazista eram produzidas via a propaganda, por meio, de aparatos técnicos, processos ideológicos, doutrinação e guerra psicológica para impor a violência e o terror _ como matar.

As redes sociais em algumas postagens e ‘suposta brincadeira’ reforçam a ideia do falatório sem amarras e que mais parece uma diarreia de palavras e imagens degradantes sobre as pessoas. Uma tentativa de matar deliberadamente uma pessoa do ponto de vista físico, psíquico, moral e jurídico um pessoa. Sendo assim, as redes sociais libertam o lado monstruoso que existe nas pessoas ao potencializar o ódio ao diferente. Assim, podemos visualizar o show de racismos, xenofobia, machismo. Além de todo ódio contra os mais pobres e a comunidade LGBTQ+.

Em relação ao caso em destaque podemos argumentar que a propagação deliberada e programada de cyberbullying e fake news pelas redes sociais são as demonstrações permissivas e cretinas de divertimento com a vida alheia de uma sociedade supérflua que se diverte com a mentira e a manipulação de informações falsas como mercadoria de ‘consumo público’ e de ‘consumo de massas’ para o distraído “homosApp” (homem-whatsApp) em sua tela de celular ou computador. Muito semelhante aos homens acorrentados da caverna de Platão vislumbrando as ‘sombras da vida’, mas não a própria vida esclarecida”, confirmou o professor.

Enfim, os professores constatam que os discursos de ódio proliferados pela internet hoje é a criação de um mundo completamente imaginário, distorcido da realidade e carregado de boatos pela configuração de uma realidade social desintegrada e em desintegração do ponto de vista social, político, econômico, cultural e artístico [Cf. ARENDT. Origens do totalitarismo, 1998 p. 402]. Tal realidade “reside na sua capacidade de isolar as massas do mundo real” [ARENDT, 1998, p. 402].

E, mais especificamente sobre as questões jurídicas para este e outros casos de cyberbullying, é possível identificar o responsável pelas postagens criminosas. “Por meio de investigação técnica e perícias, fatalmente se chegará ao primeiro emissor da postagem criminosa e também de quem as compartilhou. Pois, toda mensagem é tecnicamente identificada e numa análise profunda de logística reversa chegará ao responsável por postagens. A vítima de cyberbullying pode buscar tanto a tutela inibitória (que as ofensas parem), quanto ressarcitória (indenização por algum dano sofrido decorrente do bullying)”, garantiu Helena.

Para se evitar o bullying deve-se promover a educação das pessoas, criando um ambiente saudável nos espaços virtuais. Além disso, o controle pelos pais sobre o uso das redes sociais pelos filhos é imprescindível, de modo que atuariam controlando as manifestações dos filhos. Lembrando que os pais podem ser responsabilizados pelos atos dos filhos.

Os responsáveis pelo cyberbullying normalmente se valem de perfis falsos para atacarem as pessoas. Isso, no entanto, não garante o anonimato. Como toda publicação deve ter seu autor identificado, o poder judiciário pode mandar a rede social identificar o endereço eletrônico do agressor e, juntamente com o provedor de internet, descobrir quem praticou o ato”, finalizou a professora.

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