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Procon orienta consumidores e empresários para a Black Friday

25 de novembro de 2020

Conforme a coordenadora do Procon Municipal, este ano está mais tranquilo do que 2019. / Foto: Divulgação

PASSOS – O dia oficial da Black Friday, 27 de novembro, está chegando, mas as promoções já estão acontecendo há algum tempo. Com a alta das compras, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) aconselha os consumidores e empresários a se atentarem às irregularidades comuns desta época. Conforme a coordenadora do Procon Municipal de Passos, Gabriela Marques Lemos, os consumidores devem ficar atentos às ofertas, principalmente online, uma vez que, mesmo se for um site confiável, o anúncio aparente em redes sociais e e-mails, por exemplo, pode ser de um site fraudulento.


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  • Reclamações
  • Empresários

Os principais cuidados são: quando for validar a compra, ter noção dos valores de mercado e fazer pesquisas antes, além de se atentar a ofertas via e-mail e redes sociais e não acessar os sites por links terceiros, mas apenas na página oficial. Dar preferência a sites de lojas conhecidas e com boas referências, desconfiar de preços que estão muito abaixo do mercado, pagar com cartão de crédito – visto que é mais fácil, em caso de fraude, pedir estorno do valor –, guardar registros de compras e sempre procurar no site informações como a localização da loja, endereço fixo, telefone e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para que, se der problemas, ter maneiras de contato com o e-commerce”, declarou.

Ainda de acordo com Gabriela, um meio interessante de conferir se o site é confiável ou não é acessar o portal do Procon de São Paulo, pois foi disponibilizada uma lista de sites que não são confiáveis e já foram configurados como fraudes. Em relação à política de trocas e devoluções, a coordenadora explica que quando a compra é feita via catálogo online, em que o consumidor não tem acesso direto ao produto, há o direito de arrependimento.

Assim, dentro de sete dias do recebimento do pedido, é possível desistir, mesmo sem motivos aparentes, com valor integralmente devolvido. Quando a compra é feita em loja física, em que há contato com o produto, o serviço de garantia é oferecido apenas para os casos em que é apresentado algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece 30 dias de garantia para produtos não duráveis (de rápido consumo) e 90 dias para os duráveis.
Para isso, o consumidor deve entrar em contato com o fabricante, apresentar o defeito e solicitar um código de postagem para prestação de garantia.

É bom ressaltar que, se dentro de 30 dias da postagem do produto para a assistência técnica, o fornecedor não devolver o produto, o consumidor tem direito a um ressarcimento pago em nota fiscal ou a troca por um produto idêntico ou similar”, destacou.

Reclamações

Segundo Gabriela, o mês de novembro deste ano está mais tranquilo em relação ao ano passado: “Em 2019, houve cerca de 25 reclamações sobre a prestação de garantia por conta de defeitos de fabricação, que apresentam um vício e se tornam impróprios para o uso, e pelo não recebimento do produto”.


Empresários

A instrução do Procon aos empresários, de acordo com a coordenadora, é em relação às informações que devem ser passadas aos consumidores.

Questões como formas de pagamento, cobranças de taxas e juros a mais pela forma que o cliente pagou, prazos de troca e valores dos produtos expostos. Ter o CDC à disposição do cliente no estabelecimento comercial e sempre deixar todas essas informações bem visíveis a todos, de forma clara e precisa, para que não haja dúvidas posteriores à compra e sejam evitados desconfortos entre as partes”, finalizou Gabriela.