Destaques Geral

Procon investiga preços de combustível em Passos

25 de abril de 2020

Foto: Divulgação.

PASSOS- O Procon Municipal e Procon Câmara, em coordenação com o Procon Estadual de Minas Gerais, vão analisar os preços de combustíveis praticados nos postos de Passos. Na quinta-feira, 23, foram entregues notificações para os estabelecimentos. A gasolina no município foi apontada, junto com a de Frutal, como a mais cara do Estado, com preço de até R$4,99, segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 12 e 18 de abril, conforme reportagem divulgada pela Folha no último domingo, 19.

O procedimento do Procon busca verificar se o preço repassado para os consumidores é abusivo. Nesta quinta-feira, 23, os representantes do Procon Municipal e do Procon Câmara entregaram uma notificação aos 28 postos de combustíveis da cidade solicitando cópias das notas fiscais de entrada e de saída de cada tipo de combustível comercializado no local. Foi recolhido, ainda, o valor do dia do combustível. Os responsáveis pelos postos têm dez dias para entregar os documentos ao Procon Câmara.

“Os Procons, em coordenação com o Procon Estadual, realizaram esse primeiro trabalho, de solicitar aos postos essa documentação que será repassada ao Procon Estadual, para apreciação”, explicou a coordenadora do Procon Municipal, Gabriela Marques Lemos.

A entrega das notificações foi dividida entre os dois órgãos. Segundo o advogado do Procon Câmara, Vinicius Muzetti Bueno, dos postos que visitou no seu turno, apenas dois se recusaram a receber a solicitação, pois alegaram que o protocolo de documentos é de um município vizinho. No entanto, a receptividade de todos os postos foi positiva como informaram os órgãos.

A fiscalização foi promovida após a vereadora Maria Aparecida dos Reis Jerônimo, a Dona Cida, fazer uma solicitação aos Procons de providências com relação ao preço do combustível no município. O presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Maia, pediu para o Procon Câmara que fosse instaurauda uma investigação preliminar.

“Como o Procon Municipal também recebeu esse ofício da Dona Cida, para não ficar dois trabalhos, integramos os dois procedimentos em um só. São apenas informações preliminares, para levantamento de informações do preços de combustíveis praticados em Passos. O Procon municipal e o Procon Câmara não têm poder de multa. Lembrando que a composição dos custos para chegar ao preço daqueles combustíveis é bem complexa e tem que ser analisada com muito cuidado e muita técnica”, complementou Vinicius.

Em Piumhi, órgão recomenda redução dos valores nas bombas

PIUMHI – Apesar de redução acima de 50% nos preços da gasolinas nas refinarias desde o início da pandemia de coronavírus, os valores cobrados dos consumidores, nos postos de combustíveis não sofreram queda. Em Piumhi, uma pesquisa feita em oito revendedores da cidade mostrou que, neste semana, o preço do litro da gasolina comum varia de R$4,290 a R$4,579. O litro do etanol, pode ser encontrado entre R$2,889 até R$3,099 e o diesel comum varia entre R$3,293 a R$3,599.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 23, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Piumhi informa ter recebido várias reclamações referentes a um possível abuso nos preços dos combustíveis na cidade. O Procon recomendou que os postos reduzam os preços de seus produtos de acordo com os descontos repassados pela Petrobras, destacando que se o preço de compra foi reduzido e não foi repassado ao consumidor, a empresa está mantendo injustamente o preço dos seus produtos, indo contra as práticas comerciais e a lei federal 1521 de 1951. O órgão também ressaltou que reduzir os preços é um compromisso coletivo e social, visando colaborar com a luta contra a crise que o país vive neste momento de pandemia de covid-2019.

Motivos

O gerente do Posto Funil, Danilo Castro, disse que o preço também depende das companhias distribuidoras. “As companhias adotam políticas diferentes em cidades como a capital. Há pouco tempo, as companhias alegavam que ganhavam dinheiro no interior, e que na capital ela fechava no vermelho. Então é questão de política”, disse ele, “normalmente a distribuidora baixa menos, ela sempre fica com uma parte maior. Os postos, na verdade, repassam o que vem”, disse.

Já o proprietário do Posto Amazonas, Murilo Gonçalves, pontuou vários motivos para a composição do preço. Ele comentou sobre a capacidade de compra de combustível se comparados com outros postos. “Às vezes uma pessoa é dona de 30, 40 postos. Então naquela negociação eles conseguem comprar mais barato”, afirmou ele. Murilo comparou também a capacidade de compra de um posto de Belo Horizonte com um de Piumhi. “Com o mesmo custo operacional, eles ainda conseguem vender mais barato, ter uma margem de lucro cinco, seis vezes maior do que um posto de Piumhi”, disse ele. Isso porque um posto metropolitano, de acordo com Murilo, vende em média de 600 mil a 1 milhão de litros, enquanto em Piumhi a média é em torno de 150 mil litros.

Outro ponto observado por ele é a venda a prazo. “Nós temos que movimentar um dinheiro, às vezes três, ou quatro vezes mais porque é nós vendemos a prazo. Em Belo Horizonte por exemplo, eles sequer estão aceitando em alguns pontos cartão de débito ou crédito”, disse Murilo. A questão do valor do frete por litro para a entrega do combustível também foi mencionada na entrevista “Nós geralmente carregamos em Betim ou Ribeirão Preto, esse frete gira em torno de R$0,14. Isso representa uma diferença direta nos preços trabalhados”, afirmou, “antes esse frete era praticado em torno de R$0,10, mas hoje diante de uma nova resolução, nós estamos obrigados inclusive a pagar o frete retorno do caminhão, então desses R$0,10 passou para R$0,14”.