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Procon estuda nova fiscalização a filas em bancos e lotéricas

Por Beatriz Silva / Redação

12 de agosto de 2020

Foto: Divulgação

PASSOS – O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estuda realizar uma nova ação de fiscalização em lotéricas e agências bancárias de Passos e região. Ainda sem data definida, a inspeção deve averiguar a situação de tais estabelecimentos, principalmente em relação às filas internas e externas, a fim de extinguir possíveis irregularidades e aglomerações.

 

O que você também vai ler neste artigo:

  • Recomendação Procon-MG
  • Caixa Econômica Federal adota medidas
  • Atendimento

Como lembrado por Alexandre de Andrade Rodrigues, responsável pela Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor de Passos, a primeira fiscalização, ocorrida em junho, notificou três agências bancárias passenses. Conforme o promotor, durante o mês de abril, o Procon, em âmbito estadual, expediu uma recomendação aos estabelecimentos bancários, lotéricas, correspondentes bancários e similares para que adotassem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento e a prevenção contra a epidemia do Novo Coronavírus.

O documento sugere uma série de providências, entre elas, pontua-se a questão das filas, distanciamento e marcações. Logo após a divulgação deste, foi realizada a primeira ação de fiscalização e, além disso, o próprio município regulou o funcionamento das agências por meio de decreto, que tem sido constantemente fiscalizado pela Brigada de Enfrentamento ao Coronavírus”, recordou.

Em relação às possíveis infrações cometidas pelas instituições, Rodrigues explicou que, caso constatada irregularidade, é realizado um auto de infração e uma investigação preliminar, que passa por um procedimento administrativo, podendo culminar em multa. Devido ao pequeno número de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o órgão tem contado com o apoio da Brigada para melhora do controle local.

Contamos com um pequeno quadro de fiscais para contemplar toda a região, por este motivo, contamos com a Brigada, este serviço está voltado justamente para uma fiscalização constante, de qualquer maneira, também faremos uma nova rodada de fiscalização em breve”, completou o promotor.

Alexandre Rodrigues ainda reforçou que, em relação à organização das filas, tanto o Procon quanto o poder Executivo municipal direcionam a responsabilidade para os estabelecimentos, porém, a contribuição da população permanece fundamental.

Estamos há bastante tempo em cenário pandêmico, é importante que todo cidadão seja consciente, internalize a necessidade de organizar-se na fila, usar máscara, etc”.

Para finalizar, quanto as aglomerações e falta de organização, o promotor informou que os munícipes podem acionar a Brigada de Enfrentamento ao Coronavírus ou o próprio Procon.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, seja municipal ou estadual, estão abertos para solicitações, no entanto, apenas o estadual possui o poder de ‘policiamento’, de qualquer forma, o Procon municipal também recebe as notificações. Já com a brigada, a fiscalização é mais imediata, a equipe está trabalhando junto conosco, principalmente nesta questão das filas, proporcionando uma boa resposta”, encerrou.

Recomendação Procon-MG

Dentre as recomendações expedidas pelo Procon-MG para os estabelecimentos bancários e lotéricas, orientou-se o ajuste de horário de atendimento ao público; a restrição no atendimento presencial, limitando o ingresso nas dependências; a promoção de orientação na formação de filas organizadas, com distância mínima de um metro e meio; a disponibilização de material para higiene e desinfecção individual em local; higienização constantemente de caixas eletrônicos, teclados, principalmente teclas e local para aposição da digital e disponibilização de contato telefônico; além de proporcionar e-mail para agendamento de atendimento exclusivamente com hora marcada, como forma de evitar aglomerações no exterior das agências.

Caixa Econômica Federal adota medidas

Sendo uma agência bancária com alto índice de procura e, periodicamente, com grande número de pessoas a espera de atendimento, em nota de assessoria de imprensa, a Caixa Econômica Federal informou a Folha que tem adotado diversas medidas para melhorar a segurança de todos os seus clientes, colaboradores e parceiros.

O banco reforça que suas unidades seguem funcionando para atendimento presencial no interior das agências apenas para serviços sociais essenciais, como o saque sem cartão e senha de benefícios do INSS, saque do auxílio emergencial, seguro-desemprego, Bolsa Família, Abono Salarial e FGTS, além de desbloqueio de cartão e senhas de
contas”.

Atendimento

Para atender quem precisa, a instituição lembrou a criação do calendário escalonado de saque, em espécie do Auxílio Emergencial nas agências, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui e a alteração de seus horários de funcionamento.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que comparecerem às agências no período compreendido entre 8h e 14h serão atendidas no mesmo dia. Elas recebem senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente”.