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Procon da Câmara do Glória instaura investigação contra o Saae

1 de Maio de 2020

S.J.B. DO GLÓRIA – O Procon da Câmara de São João Batista do Glória instaurou investigação preliminar contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município, no dia 20 de abril, após reclamação de cobrança possivelmente abusiva nas faturas de água. O Saae foi notificado para apresentar documentos que demonstrem a metodologia utilizada no cálculo das faturas e se houve algum reajuste das tarifas para que seja apresentado o ato normativo.

A autarquia foi notificada pelo Procon também a proceder a revisão das faturas dos consumidores referente a eventuais cobranças abusivas, principalmente, aquelas que discreparem da taxa média de consumo e para aqueles casos que houve pagamento do valor em excesso que o Saae proceda a devolução.

Foi concedido o prazo de 10 dias para a autarquia apresentar defesa e explicações para o Procon, inclusive, as faturas dos últimos 15 meses dos consumidores que fizerem a reclamação. Após a conclusão do procedimento instaurado, o Procon vai encaminhar cópia integral para o Ministério Público analisar e tomar as providências que julgar cabível.

De acordo com o Assessor Jurídico do Procon do Glória, Álvaro Garcia, no que se refere ao procedimento instaurado, após reclamação de uma consumidora sobre cobrança de valor acima da média de consumo, foi instaurado um procedimento para apuração.

“O Saae já foi notificado e está no prazo de resposta, inclusive, vários consumidores encaminharam faturas com valores discrepantes da média mensal, salientando-se que teve um caso que o valor cobrado foi quase o décuplo dos valores dos meses anteriores”, explicou Garcia.

O Procon notificou o Saae para que o órgão preste esclarecimentos sobre cada uma das reclamações feitas. A Folha conversou com a diretora do Saae de São João Batista do Glória, Raquel Amaral Batista Cruz, que informou que na segunda-feira, 4, a assessoria jurídica do Saae deve protocolar a resposta junto ao Procon.

 

Diretor do Saae explica leitura de relógios no período da pandemia

PASSOS – O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos, Pedro Teixeira, informou que, em função da pandemia do novo coronavírus, desde a segunda quinzena de março, e por conta dos decretos municipais que foram expedidos, principalmente o decreto de isolamento severo, os leituristas não estavam efetuando a leitura, então foi jogada a média na maioria das residências, justamente pela questão de cumprimento do decreto e sobre a própria segurança do servidor e do munícipe também.

Porém, ainda conforme Teixeira, já no mês de abril, os leituristas já estão fazendo leituras normalmente nas residências onde os hidrômetros são localizados na parte externa dos imóveis. “Na parte interna, nós elaboramos um informativo onde é colocado embaixo da porta do usuário ou dentro da caixinha dos Correios, um informativo que é autoexplicativo onde tem números de telefones para o usuário, na data prevista da leitura, que vem na conta de água, a data posterior à leitura, que ele passe a sua leitura através desses números de telefone, ou presencialmente, junto ao escritório do Saae na praça Monsenhor Messias Bragança, 131”, disse o diretor.

Houve algumas outras medidas que foram tomadas até mesmo pela própria Arsae, agência reguladora, a qual o Saae de Passos é conveniado. “E é bom deixar claro que a tabela de tarifas, ela é toda definida pela Arsae, e, também, existe uma determinação onde nós não estamos efetuando corte de água, justamente porque estamos sabendo da dificuldade que o usuário tem passado. Nesses sessenta dias, que provavelmente deve terminar agora em meados de maio, esses sessenta dias que nós suspendemos o corte geral, por inadimplência, em todas as economias, ligações de água do Saae”, disse Teixeira.

Segundo ele, também pensando na classe de tarifa social, o diretor informa que não está cobrando multa e nem juros e nem atraso no pagamento dessas contas. “É bom também a agente frisar para toda população que essa média que tem sido lançada, ou seja, a gente orienta o usuário que ele procure o Saae, que vá até o nosso posto presencial de atendimento, para que seja feito a compensação ou mesmo a correção da média que foi lançada nessas contas para o mês de março”, informou.