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Prefeituras da região flexibilizam decretos de restrições ao comércio

1 de abril de 2020

Foto: Divulgação

PASSOS – As administrações municipais de São Sebastião do Paraíso, Itaú de Minas e Cássia publicaram novos decretos que flexibilizam as medidas de suspensão no comércio por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Algumas cidades estavam com a maioria dos estabelecimentos fechados, operando apenas com os serviços
essenciais.
O novo decreto de Itaú de Minas, publicado na segunda-feira, 30, libera mais atividades, como consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos ou de psicologia, serviços de limpeza, manicures, pedicures, cabeleireiros, esteticistas, massagistas estabelecimentos relacionados à higienização de veículos, pet shops, serviços de banho e tosa e transporte de passageiros por mototáxis. Estes serviços podem funcionar desde que adotem as medidas de prevenção e higienização, com as portas fechadas e mediante agendamento prévio. As demais medidas da suspensão de atividades comerciais permanecem em vigor até dia 5 de abril.
“O comitê de prevenção e enfrentamento avaliou que esses ramos, se observadas as restrições impostas, poderiam funcionar sem grande risco de contaminação ou disseminação do vírus. Assim fazendo, o poder público estaria garantindo a sobrevivência desses profissionais autônomos e estabelecimentos, sem colocar em risco a saúde coletiva. Quanto à fiscalização, a prefeitura dispõe de equipes de fiscais que trabalham ostensivamente durante todo o dia, além de atender denúncias. O comitê está atento a todas as questões que envolvem o funcionamento de serviços não essenciais e as deliberações terão sempre o objetivo primeiro de garantir a segurança e a saúde da população”, explicou o chefe da procuradoria jurídica do município, Pedro Henrique Padua Nunes.
Nunes comentou, ainda, que caso as regras impostas não sejam cumpridas ou se as medidas não tiverem um impacto positivo, além da autuação do infrator, pode haver uma nova proibição.
Em Cássia, também foi permitido o funcionamento de salões de manicure, cabeleireiro e barbearia desde que sejam feitos atendimentos individualizados e com agendamento prévio. A novidade é que o comércio varejista de calçados, vestuário, eletrodomésticos, utensílios domésticos, brinquedos, móveis, informática, autopeças, autoescolas, pet shop e outros estabelecimentos de atendimento ao público pode operar desde que com uma porta de acesso, com atendimento individualizado, disponibilizando álcool em gel e respeitando as normas da Vigilância Sanitária Epidemiológica do município.
Também foi liberado o funcionamento de fábricas e indústrias, hotéis e pensões e de estabelecimentos de serviços essenciais (como banco, supermercado e farmácias). O decreto dispõe, ainda, de outras determinações, como o de funcionamento de velórios e de transporte de passageiros.

Paraíso

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso publicou na última sexta-feira, 27, nas redes sociais o ato normativo que regulamenta as ações de prevenção à covid-19, principalmente a atuação comercial. O ato entrou em vigor nesta segunda-feira, 30, e libera o funcionamento de farmácias e drogarias; hipermercados, supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, fornecedores de água mineral e de alimentos para animais; distribuidores de gás; distribuidoras e postos de combustíveis; oficinas mecânicas e borracharias; restaurantes em pontos ou postos de parada nas rodovias dentro do limite territorial municipal; agências bancárias e similares; a cadeia industrial de alimentos e atividades agrossilvipastoris e
agroindustriais.
Os estabelecimentos citados acima devem adotar algumas medidas previstas para funcionar, como intensificação das ações de limpeza, disponibilização de produtos de assepsia aos clientes e manutenção de distanciamento entre os clientes e controle para evitar aglomerações. A normativa prevê, ainda, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares apenas por delivery ou retirada no estabelecimento e a prestação de serviços públicos essenciais, dentre outras determinações. Em Passos, as restrições estão em vigor até o dia 5 de abril. A Prefeitura informou, ontem que recebeu, da comissão formada por comerciantes do município, uma proposta de reabertura do comércio. Segundo a administração, a proposta está em análise pela equipe técnica de saúde público e que não há, até o momento, nenhuma decisão sobre o assunto.