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Prefeitura regulariza adoção de espaços públicos

17 de setembro de 2020

Foto: Arquivo FM

PASSOS – A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento (Semab) , iniciou neste mês a regularização e vistoria de todas as áreas públicas adotadas no município. A iniciativa, que está sendo implementada pelo Departamento de Meio Ambiente, prevê normalizar a situação de todos os participantes do Programa de Adoção de Área Verde, como explicou a diretora de Meio Ambiente, Márcia Sulmonetti.

Existem diversas situações nas quais o processo de adoção está regular, mas com o paisagismo ou placa de publicidade em desacordo com proposta aprovada, e outros adotantes que estão seguindo com as normas exigidas, porém não possuem a regularização. Então, iniciamos a vistoria nas rotatórias e seguiremos para os canteiros, áreas verdes e praças, para, assim, conseguirmos atualizar os dados de todos que possuem o termo de cooperação com o município”, disse a diretora.

O programa

Regulamentado no município desde 2014, pelo decreto N° 692, o Programa de Adoção de Área Verde possibilita que a prefeitura disponibilize, tanto a empresas quanto a pessoas físicas, espaços públicos para a publicidade. Em contrapartida, os responsáveis devem zelar pela limpeza e paisagismo da área. Realizado por meio de um termo de cooperação gerado após a publicação de um edital de chamamento, o programa não permite a participação de empresas vinculadas a bebidas alcoólicas, cigarros, partidos políticos e instituições religiosas.

A Semab ainda enfatiza que é de total interesse da administração municipal que outras áreas públicas verdes, em diferentes localidades da cidade, sejam adotadas, contribuindo assim para o embelezamento, paisagismo e bem-estar da população. Os interessados em participar do projeto podem procurar o Departamento de Meio Ambiente por meio do telefone (35) 3522-6729.