Destaques Geral

Prefeitura quer regularizar mototáxis até setembro

15 de junho de 2020

Foto: Helder Almeida

PASSOS – A Secretaria Municipal de Administração estima que até setembro o processo de legalização do serviço remunerado de mototáxi e de motofrete esteja concluído em Passos. O trabalho teve início em 2019 após a nomeação de Vicente Paulo Rodrigues para comandar o Departamento Municipal de Transporte Público.

O principal objetivo do órgão é impedir a atuação de mototaxistas e motofretistas clandestinos, bem como as centrais irregulares.

Por vários meses, demos a oportunidade para que eles fizessem o pré-cadastro no departamento, atendendo às exigências relacionadas aos documentos e terem a oportunidade de trabalhar de acordo com a lei municipal, ofertando segurança para eles e os passageiros”, explicou Vicente.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o processo sofreu paralisação e será retomado na próxima quarta-feira, dia 17, no anfiteatro da Casa da Cultura.

Agora que temos a relação de 240 motociclistas interessados em exercer a profissão de mototaxista e motofretista, ou seja, de se tornarem concessionários, vamos apresentar a equipe do Serviço Social do Transporte (Sest) e o do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) de Formiga (MG), que vai ministrar o curso para os futuros profissionais do transporte de passageiros em motos a partir de julho. Além do prefeito Renatinho Ourives, e o secretário de Planejamento, Ulisses de Araújo Silva, foram convidados os proprietários de todas as centrais de mototáxis e de motofrete “, afirmou Vicente.

De acordo com o processo de legalização dos futuros concessionários, serão ministradas aulas presenciais para os 240 pré-cadastrados, com duração de um mês.

Vamos distribuí-los em turmas de 30 motociclistas, que vão frequentar aulas em três dias. Posteriormente, será lançado o processo licitatório, ou chamamento, para a entrega dos documentos exigidos, realização de vistoria nas centrais e veículos que passarão a receber a placa de cor vermelha com a denominação de concessionários”, explicou o diretor de Transporte Público.

Hoje, Passos conta com aproximadamente 12 centrais, entre mototáxis e motofretes, mas apenas cinco estão regularizadas, informou Vicente. A lei municipal, promulgada pela Câmara Municipal de Passos em 18 de janeiro de 2010, prevê que cada central poderá registrar no mínimo cinco profissionais e no máximo 50.

Profissionais apontam burocracia

PASSOS – Para Matheus José dos Santos, gestor do Mototáxis 2001, a intenção da prefeitura é bastante válida, mas esbarra nas dificuldades de conseguir toda a documentação para poder trabalhar legalizado.

“Acho que, primeiro, deveria fazer um trabalho de conscientização junto aos interessados. Espero que dê tudo certo e que melhore para nós, os profissionais, e para os passageiros”.

Não sou muito a favor de como se deve cumprir a lei à risca. Muitos documentos, despesas, enfim, burocracia demais. Outro detalhe é que o momento não é favorável por causa da pandemia. No geral, o movimento de passageiros caiu em torno de 40%. Acho que deveria dar mais um tempo no assunto”, comentou Danilo Silva, proprietário da central Mototáxis Barão.

A mototaxista legalizada Patrícia Alves, que atua há 12 anos como profissional do ramo na Central Santos, afirmou que além de não ser a hora certa da prefeitura regularizar o serviço, por causa da crise, não concorda com as medidas.

Poucas pessoas vão ter condições de atender às exigências da lei. É muita coisa mesmo. Vai gerar muito mais desemprego porque os, que não estão trabalhando, têm o serviço como bico para sustentar suas famílias”, disse.