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Prefeitura prevê arrecadar R$27 milhões com IPTU

Por Mayara de Carvalho / Redação

14 de janeiro de 2021

Secretário diz que 25% da dívida ativa municipal é média histórica. / Foto: Mayara de Carvalho

PASSOS – O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, teve um total lançado de R$37,5 milhões. O montante é cerca de 11% a mais que o valor do ano passado e 19% maior se comparado ao exercício de 2019. A diferença nos dígitos é de um décimo da Planta Genérica de Valores, (PGV), aprovada em 2013, somados ao índice inflacionário de 4,23% do último ano.


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Apesar da conta mostrar crescimento na arrecadação do imposto em 2021, quando se fala em números, Juliano Beluomini, secretário da Fazenda do município, diz que a expectativa é de que a arrecadação real seja menor que a de anos anteriores. O motivo seria a crise provocada pela pandemia de covid-19.

Levando em consideração a situação econômica do Brasil que a pandemia nos trouxe, acreditamos que o recebimento será de aproximadamente 72% do valor lançado, ou seja, R$27 milhões”, explicou.

A média histórica da não arrecadação no IPTU no município é de 25% da dívida ativa.

O que acontece é que se formos levar em consideração o ano de 2020, observamos que a pandemia fez subir cerca de 2% da dívida ativa, visto que tínhamos cerca de 75% de arrecadação nos últimos anos. Apesar de tudo, o recolhimento, para um ano de pandemia, foi muito bom”, contou o secretário e lembrou que o IPTU é uma das fontes de arrecadação municipal que representa 12% do orçamento anual. “É uma composição na arrecadação e, sim, de suma importância”, disse.


Reajuste do IPTU será baseado na Lei 045/2013 até 2024

De acordo com o secretário da Fazenda de Passos, não serão feitos ajustes no IPTU, no que se refere a reflexos da pandemia na cidade.

O índice de reajuste é de 10% da diferença da PGV que compõe a Lei Complementar 045/2013, o qual foi parcelado em 10 anos e vence em 2024, somados a outros 4,23% da Inflação, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2025 terá que ser feito estudos para saber como será feito o reajuste, podendo talvez ser medido apenas com base na inflação”, contou.

No início do próximo mês, os carnês deverão começar a ser entregues.

Lembrando que os Correios, geralmente, concluem a distribuição dos boletos em, aproximadamente, 25 dias, acreditamos que até o final do mês de fevereiro, todos os contribuintes de Passos vão estar com as duplicatas para que o pagamento possa ser realizado”, explicou.

Aquele contribuinte que não pagar o IPTU dentro do exercício corrente pode ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) negativado. “O imposto fica inscrito em dívida ativa, podendo o contribuinte ter seu débito protestado ou executado judicialmente, além de acréscimo de juros, multa e correção monetária”, alertou Beluomini.