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Prefeitura libera eventos para até 500 e obriga retorno presencial dos servidores

6 de novembro de 2021

Foto: Arquivo FM.

PASSOS – A Prefeitura de Passos determinou a volta do trabalho presencial dos servidores públicos, a jornada diária de trabalho de seis horas e liberou eventos para até 500 pessoas. O decreto de número 512, divulgado na tarde desta sexta-feira, 5, estabelece em seis horas diárias a carga horária dos servidores dos setores administrativos e obriga o retorno após 21 dias da aplicação da segunda dose da vacina. Segundo o documento, a medida visa evitar aglomeração nos prédios públicos e não há, ainda, alteração nos horários de funcionamento.

O novo decreto autoriza a realização de eventos de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política com duração de até 12 horas e lotação máxima de 50% da capacidade do recinto, menos para ocorrências em espaços abertos, limitados a 500 pessoas.

Nas medidas relativas ao serviço público, o documento prevê que, no intuito de evitar aglomeração de pessoas no interior das unidades, os secretários e diretores municipais poderão organizar escalas de trabalho, respeitando a carga horária mínima prevista, de seis horas, sem prejuízo do andamento dos serviços necessários e a continuidade de atuação no município, especialmente nos serviços essenciais e no enfrentamento ao coronavírus.

Segundo a prefeitura, as medidas não se aplicam aos servidores públicos das áreas de Saúde e Assistência Social e aos que atuam em outros serviços essenciais operacionais. De acordo com a administração, esses casos poderão ser deliberados pelos secretários.

O decreto também determina o retorno dos servidores públicos municipais da administração direta ao trabalho presencial. A volta é facultativa para gestantes, maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades que representem fatores de risco para o desenvolvimento de formas graves da covid-19. Segundo o documento, o retorno será obrigatório após 21 dias da aplicação da segunda dose da imunização contra a doença.