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Prefeitura encaminha Plano Diretor à Câmara

Por Adriana Dias / Redação

25 de Maio de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS – A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria de Planejamento e do Departamento de Desenvolvimento Municipal, apresentou nesta segunda-feira, 24, na Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei n° 003 de 2021, que institui o Plano Diretor Participativo do Município.

O Plano Diretor é uma ferramenta norteadora que estabelece as principais políticas públicas de desenvolvimento do município em todas as instâncias, setores e necessidades, abrangendo as principais diretrizes para o desenvolvimento sustentável da economia e comércio, da Saúde e Assistência Social, da Educação, de Esportes e Lazer, da Cultura e Turismo, do Meio Ambiente e demais pastas e setores públicos”, explicou o diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal, Maxwell Ribeiro.

O Plano Diretor, agora já sob análise da Câmara, também norteia a aplicação das políticas públicas para que a cidade tenha um desenvolvimento planejado de acordo com os interesses e necessidades da população. A publicação das novas diretrizes do Plano Diretor é essencial também para que o município receba novos investimentos do setor privado, fator essencial para o desenvolvimento do setor industrial, imobiliário, comercial, cultural e turístico, gerando mais emprego para a população e maior renda ao município.

A entrega desse Projeto de Lei marca um momento muito importante para Passos. É através dele que vamos conseguir um crescimento sustentável com o que há de mais moderno no sentido de regramento para garantir um futuro melhor. O atual plano está vencido desde 2016. Estamos marcando época e vencendo mais uma proposta do nosso Plano de Governo”, afirmou o prefeito Diego Oliveira.

Para o secretário Municipal de Planejamento, Edson Martins, mais do que cumprir preceitos constitucionais, há a convicção de que a busca por melhores condições e qualidade de vida para toda a população está contemplada na propositura de todo o conjunto dos instrumentos legais e administrativos que permitirá a condução da política urbana de forma mais eficaz, segura e condizente com a realidade e com os anseios da população, resguardando a segurança e a sustentabilidade do ambiente municipal para as futuras gerações.

A finalização do Plano Diretor se deu através de um esforço conjunto, envolvendo, sob a coordenação da equipe técnica da Secretaria de Planejamento e do Departamento de Desenvolvimento Municipal, os membros do Conselho Municipal da Cidade (Concid), a Fundação João Pinheiro (FJP) e a população de Passos, que participou da elaboração do Plano mediante audiências públicas.

Ao receber o projeto, o presidente da Câmara Municipal, Alex Bueno, lembrou que o projeto está há mais de cinco anos para ser desenvolvido. “É o momento que temos para discutir, para que a população venha ajudar na elaboração de políticas públicas. Esta é uma oportunidade ímpar para nortear o andamento da nossa cidade”, disse.


Fundação João Pinheiro participou do projeto

PASSOS – O novo plano diretor de Passos foi elaborado no último ano da gestão do ex-prefeito Carlos Renato Lima Reis, Renatinho Ourives. Responsável pelo planejamento urbano da cidade, o plano foi projetado pela Fundação João Pinheiro (FJP), de Belo Horizonte, que realizou um estudo sobre o desenvolvimento de políticas públicas, nas áreas de economia, educação, saúde, assistência social, segurança, turismo, esporte e lazer.

Como explicou o Secretário de Planejamento da gestão passada, Ulisses Araújo, a prefeitura e a FJP desempenharam um extenso trabalho envolvendo visitas, reuniões, entrevistas e estudos de materiais para pontuar as necessidades do município e estabelecer as medidas necessárias a serem realizadas. E, em decorrência da pandemia do novo coronavírus foi necessário adaptar a revisão do plano para a plataforma online.

O plano foi projetado para a população, então nada mais justo do que receber a participação desta, que é a principal beneficiada através das melhorias estudadas’’, finalizou Ulisses.