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Prefeitura e Câmara lançam programa de R$2 milhões para recuperar economia

Por Nathália Araújo / Redação

17 de julho de 2021

Representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal durante anúncio do programa “Passos pra frente”. / Foto: Divulgação

PASSOS – A Prefeitura de Passos, em parceria com a Câmara, lançou nesta sexta-feira, 16, o programa “Passos pra frente”, que tem como objetivo contribuir na recuperação da economia do município. De acordo com a administração, serão investidos R$2 milhões, sendo R$1,3 milhão pela prefeitura e R$700 mil pelo Legislativo, em ações de assistência à população em situação de vulnerabilidade social, na recuperação de dívidas e na manutenção e criação de empregos. A expectativa é de gerar movimentação de até R$20 milhões na economia da cidade.

O lançamento foi realizado no anfiteatro da Casa da Cultura pelo prefeito do município, Diego Oliveira, e teve a participação do presidente da Câmara, Alex Bueno, vereadores e secretários municipais. Conforme o cronograma do projeto, no próximo mês será disponibilizado um plano de Recuperação Fiscal (Refis) com descontos que variam de 75% a 100% em juros e multas para o pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e prevê parcelamento de 12 a 72 vezes.

Em agosto, também deve ser implementado o Juro Zero, plano de financiamento com investimento de R$500 mil (R$400 mil da prefeitura e R$100 mil da Câmara) destinado a microempreendedores individuais (MEI) e profissionais liberais. Segundo informações da prefeitura, os interessadores poderão contratar, sem juros, até R$15 mil em uma instituição bancária credenciada, com seis meses de carência para o primeiro pagamento e quitação da dívida em até 36 meses.

Para a primeira quinzena de setembro, a expectativa é que seja feito o repasse de R$1 milhão, com aporte de R$500 mil pela prefeitura e R$500 mil pela Câmara, para o financiamento do Projeto de Lei das Entidades Filantrópicas, que poderão ser contempladas por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). Entre outubro e dezembro, deve ser enviada a Câmara a proposta do Vale Gás, que terá orçamento de R$500 mil (R$400 mil da prefeitura e R$100 mil da Câmara) e deve beneficiar 4,7 mil famílias cadastradas no Bolsa Família.

Segundo Diego, o programa é o maior conjunto de ações para a recuperação econômica da história do município.

Vamos injetar milhões de reais em nossa cidade e isso será muito benéfico para todos os setores, especialmente durante este momento em que vivemos os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus. As pessoas carecem de apoio por parte dos órgãos públicos e não vamos medir esforços para enfrentarmos isso juntos. Além do que foi citado, recentemente foi liberado o Auxílio Artista e ainda pretendemos investir em iluminação pública, trocando todas as lâmpadas comuns por Led”, disse o prefeito.

O presidente da Câmara, Alex Bueno, disse que a liberação dos recursos não vai prejudicar os planos orçamentários estabelecidos para os demais setores.

Foi desenvolvido um longo estudo para o remanejamento dos fundos vinculados à prefeitura, uma vez que o Legislativo também vai contribuir com os custos. Precisamos fomentar a economia, porque deste modo, com os recursos circulando, as principais necessidades da população serão amenizadas. É importante destacar que tudo isso é resultado do trabalho de muitas pessoas que se preocupam com o futuro do nosso município”, destacou.