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Prefeitura e Apac fazem parceria para revitalizar espaços públicos

Por Adriana Dias / Redação

19 de fevereiro de 2021

Projeto de lei autoriza a correção de 4,52% dos subsídios dos agentes públicos em Passos. Foto: Divulgação.

PASSOS – A Prefeitura Municipal de Passos e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos (Apac) firmaram uma parceria inicialmente experimental, com o apoio do Poder Judiciário e também do Ministério Público, na qual os recuperandos farão a revitalização de praças e logradouros públicos. A ação pode gerar uma economia para os cofres públicos da ordem de R$360 mil anuais.


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Conforme informou o Controlador Adjunto, o advogado Jeferson Rodrigues, o projeto teve a ideia a partir de uma proposta feita pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Precatórias Criminais, Execuções Penais, Vara de Execução Penal, Ademir Bernardes de Araújo Filho, e também do Promotor de Justiça da Vara de Execução Penal, Antonio José de Oliveira que apresentaram ao prefeito e também às secretarias de Assistência Social e Obras, para a revitalização de praças e logradouros públicos com a mão de obra dos recuperandos da Apac e estes terem remissão de pena. Participou do encontro também o encarregado de segurança da Apac, Divino Barbosa Soares.

Este projeto já havia sido apresentado a outras administrações públicas. O prefeito Diego entendeu interessante, uma vez que não acarreta ônus para o município, pelo contrário, vai gerar economia, pois se a administração fosse contratar esta mão de obra, sairia em média um salário mínimo para cada profissional. Como são 15 recuperandos, daria algo em torno de R$30 mil contando com os encargos. Com isso, estaremos economizando aproximadamente R$360 mil ao ano com esta parceria que a princípio é experimental e em breve assinaremos o convênio formal”, afirmou Jefinho.

Em contrapartida, os recuperandos da Apac têm uma possibilidade de, além da remissão da pena, que é de 3 dias trabalhados para um de diminuição da pena. De acordo com o Prefeito Diego Oliveira, esta parceria tem também o objetivo de melhorar a imagem dos espaços públicos.

São vários os locais nos quais vamos utilizar a parceria. Em apenas três dias já vimos uma melhoria significativa na Praça Geraldo da Silva Maia, a da Matriz. Esta questão chamou atenção da empresa terceirizada Ambiental, que está atuando em conjunto. Pela velocidade do projeto, em poucos meses todas as praças já terão passado pela revitalização”, disse.

Dentre os primeiros locais a serem trabalhados pelos recuperando no projeto estão as principais praças, da Matriz, do Rosário, do São Benedito, da Capelinha Centenária da Penha, a Avenida Sabiá, e outras praças da cidade toda.

Vamos dar cobertura tanto às praças onde há grande fluxo de pessoas, quanto àquelas menores. Este projeto dá chances de inserção à sociedade e por outro lado temos o custo menor de limpeza urbana. Sugiro inclusive que as pessoas possam ver o belo trabalho que estão desenvolvendo”, salientou o chefe do Executivo.

Os recuperando estão atuando no projeto todos os dias, cumprindo horário e estão tendo a chance de voltar à sociedade.

Não temos na história da Apac em Passos, qualquer caso de problemas relacionados aos recuperandos que atuam em projetos deste porte. Vamos colocar nos próximos trabalhos a atuação deles nos ginásios e em outras ações que estão sendo estudadas com as secretarias”, finalizou Jefinho.


Associação participou da implantação de hospital de campanha em Passos

PASSOS – O encarregado de Segurança da Apac, Divino Barbosa Soares, explicou que são várias as ações realizadas pelos recuperandos em Passos desde 2019, visando colaborar para o bem-estar dos cidadãos e buscando manter organizados os espaços de uso comum.

Conforme disse Soares, os recuperandos trabalharam na reforma do prédio do Hospital de Campanha, em virtude da covid-19 em 2020, onde funcionava o Hospital Otto Krakauer.

Reformamos e pintamos todas as escolas municipais, reformamos o aeroporto, Secretaria de Desenvolvimento Social, o Mercado Municipal, Aeroporto, Praças Públicas, canteiros entre outros. Esta metodologia de trabalho visa ao mesmo tempo atender as necessidades da comunidade, bem como valorizar os recuperandos da Apac de Passos, gerando oportunidades de inclusão social pelas atividades de trabalho por eles realizadas”, disse.