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Prefeitura de Passos autoriza comércio a partir de segunda

Por Beatriz Silva / Redação

9 de abril de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS — A Prefeitura de Passos divulgou, ontem à noite, um novo decreto que autoriza a abertura do comércio em geral a partir do dia 12 de abril, mediante a adesão de cooperação e compromisso que deverá ser assinado pelos responsáveis. A decisão foi tomada juntamente com o Comitê de Enfrentamento à covid-19.

A decisão do prefeito Diego de Oliveira levou em conta, segundo o decreto, que o prolongado fechamento do comércio em geral trouxe elevada queda na arrecadação, podendo comprometer significativamente o planejamento fiscal do município. A Prefeitura deverá divulgou, na noite de ontem, a relação das atividades profissionais que estarão autorizadas a funcionar (veja o quadro abaixo).

Foto: Reprodução

Ontem, prefeitos filiados à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), estiveram reunidos durante todo o dia. Na noite de quarta-feira, 07, eles decidiram que seguirão os protocolos da onda roxa, do programa Minas Consciente, somente até o próximo domingo, 11. A deliberação foi tomada após o Governo de Minas Gerais divulgar, por meio do Comitê Extraordinário Covid-19, que manteria a região na fase mais restritiva por ao menos uma semana.

A Associação acionará o poder judiciário em defesa da autonomia na tomada de decisões pelos municípios no enfrentamento da covid-19. A alternativa tem por motivação o fato das prefeituras estarem cumprindo os protocolos sanitários e, ao mesmo passo, estarem preocupadas com as projeções econômicas em seus municípios.


Toque de recolher

Além de confirmar o prolongamento da onda roxa, o governo estadual divulgou, também na quarta-feira, que suspendeu o toque de recolher e liberou reuniões familiares, as quais antes proibidas pela fase roxa.
A medida que obrigava a população a se confinar das 20h às 5h foi revogada inicialmente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na segunda-feira, 05. Depois do fato, no meio desta semana, o comitê extraordinário de combate ao coronavírus extinguiu a determinação definitivamente.

Para equilibrar o fim da restrição de circulação de pessoas e da proibição de reuniões familiares, a norma que prevê medidas mais rígidas durante a onda roxa passa a proibir a retirada em balcão em todo o comércio não essencial, das 20h às 5h. Assim, estabelecimentos como bares e restaurantes só poderão funcionar em formato de delivery neste horário. Já supermercados e padarias terão o horário de funcionamento ampliado até as 22h.