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Prefeitos da Ameg não aderem ao Programa Minas Consciente

Por Adriana Dias / Redação

16 de Maio de 2020

Promotorias de Justiça de Minas Gerais, o promotor de Justiça da Comarca de Passos, Éder da Silva Capute, falou sobre as vantagens de adesão ao plano. / Foto: Divulgação

PASSOS – Diferente do que foi noticiado pela edição impressa da Folha neste sábado, os prefeitos dos 16 municípios que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) decidiram, na manhã desta sexta-feira, 15, não aderir ao Programa “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”. Embora os gestores tenham aprovado a estratégia da retomada econômica gradativa, eles optaram por esperar a classificação das “ondas” por microrregião, uma vez que a Região do Sul de Minas se enquadraria na Onda Verde e muitos municípios sequer possuem casos confirmados da covid-19.

Na realidade, a maioria dos prefeitos até concordaria em aderir, porém, os gestores decidiram aguardar uma mudança na deliberação específica que engloba as cidades da microrregião num contexto macrorregional. Eles concordam em aderir ao programa se o contexto for microrregional.

Aberta pelo presidente da Ameg, o Prefeito de Passos, Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, a reunião teve início às 9h e terminou por volta das 12h30, com a sequencia de outro encontro em separado, este apenas para os prefeitos, quando deliberaram, por maioria, pela continuidade da adesão à Deliberação nº 17, e portanto, pela não adesão neste momento ao programa do Governo do Estado.

Houve a explanação sobre o programa do governo estadual pela superintendente regional de Saúde, Kátia Rita Gonçalves, e pela coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador (Nuveast), Márcia Silva Viana, além da fala do promotor de Justiça Éder da Silva Capute, que apresentou a visão do Ministério Público quanto às deliberações do Comitê Extraordinário covid-19 nº 17 e 39, afirmando a sua posição de que os municípios poderiam aderir ao 39, ou permanecer sob as restrições do 17, e que, no entendimento do MP, é uma forma imposta.

Mesmo que os municípios sigam todos os protocolos para garantir a segurança e a proteção das comunidades ainda assim será importante considerar a regra de ouro, ou seja, enquanto não houver uma vacina e um tratamento específico e medicamentos comprovadamente eficazes, o melhor caminho é o isolamento social. E, asseguro que também é necessária aos gestores uma comunicação massiva para a conscientização da população”, disse Capute, que ainda criticou severamente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por não ter deliberado pela imposição do plano, deixando para que os municípios escolhessem aderir ou não.

O plano atua por meio da setorização das atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do Estado e a taxa de evolução da Covid-19.

Conforme explicou a superintendente Kátia, a proposta foi criada por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede), com o apoio das demais secretarias, entre elas a da Saúde, e sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente, à normalidade, através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população.

Estiveram presentes prefeitos ou secretários dos municípios de Capitólio, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Itaú de Minas, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas e São Sebastião do Paraíso.

O programa

O Minas Consciente pretende orientar a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do Estado. O Minas Consciente foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os 853 municípios do estado para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia. Neste sentido, o plano agrega dados econômicos, mas principalmente dados de saúde pública para orientar uma tomada de decisão responsável, segura e consciente.