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Praça volta a ser ocupada por moradores de rua

Por Ézio Santos / Especial

27 de agosto de 2020

Sobre o uso das barracas pelos pedintes, a secretária explica que a ordem do município é para que não sejam retiradas, assim como outros objetos pessoais. / Foto: Divulgação

PASSOS – A principal praça pública de Passos, a Monsenhor Messias Bragança, onde se localiza a Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos, voltou a ser ocupada por moradores de rua, cães e usuários de drogas. Famílias que residem no entorno se dizem revoltadas com o problema e elaboraram um abaixo-assinado relatando todos os fatos que ocorrem diariamente no local. O documento foi encaminhado ao prefeito Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, e também ao Ministério Público Estadual, à Câmara Municipal e às polícias Militar e Civil.

De acordo com o empresário Antônio Maia da Silveira, que assinou o documento, medidas devem ser adotadas para a resolução do problema.

“Queremos que sejam tomadas as devidas providências quanto à frequência de pessoas desocupadas que promovem todo o tipo de poluição sonora, fazem uso de entorpecentes, praticam crimes de pequena monta, brigas, aglomerações e todo o tipo de coisa capaz de importunar e afastar da praça seus habituais frequentadores, assim como inibir e afugentar os moradores de seus arredores. Além de perturbação, há ataques de cães violentos a crianças, adultos, idosos e motociclistas. São mendigos montando barracas, tomando banho, preparando refeições como se fossem eternos frequentadores do local”, discorreu.

A secretária Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (Sedest), Tatiana Capute Ponsancini, explica que o órgão dispõe do Centro de Referência e Serviço de Abordagem Social para efetivar as políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. O serviço funciona em parceria com o Centro Pop Padre Leo, do Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos.

Em nossa cidade, um dos graves problemas são os migrantes. Ontem mesmo, durante o trabalho de abordagem, minha equipe detectou seis pessoas que vieram de Alfenas. Todas já foram embora, sendo quatro de ônibus e com as despesas de passagens pagas pela prefeitura”, disse.

Sobre o uso das barracas pelos pedintes, a secretária explica que a ordem do município é para que não sejam retiradas, assim como outros objetos pessoais. No entanto, eles devem ser orientados a não se alojar em praças.

Dentro da política de assistência, é ofertada também a política pública. Não há o que fazer de imediato, porque é um processo de convencimento para que a pessoa entenda que ela necessita de um abrigo emergencial. Nós ainda estamos com o acolhimento de emergência: os homens ficam no ginásio poliesportivo municipal da Barrinha e as mulheres, no albergue. Os migrantes têm até três dias para deixar a cidade. Com a criação, há dois anos, do Comitê Intersetorial Pop Rua, e desde a assinatura do município com a Política Nacional de População de Rua, a Sedest está, sim, efetivando a política pública em Passos”, explicou Tatiana.

Ela ainda ressalta que os trabalhos continuam sendo realizados, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. Entretanto, muitos moradores de rua acabam rejeitando em razão das rígidas regras aplicadas.

Nós temos toda logística de acompanhamento dessa população, e que tem um número considerável, mas muitos não aderem. Estamos intensificando cada vez mais as abordagens nos pontos de maior aglomeração de pessoas com vulnerabilidade social. Já levamos, inclusive, ao comitê a discussão sobre a política habitacional em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Serviços Urbanos”, declarou a secretária.

Acredito que há necessidade de se costurar outras políticas públicas, como, por exemplo, o SUS, através da Saúde Mental, como o combate ao uso de álcool e outras drogas. É necessário, também, elaborar projetos de planejamento e mobilidade para saber por que os moradores de rua gostam de estar em locais públicos. Acredito ter ainda outros agravantes por detrás de tudo isso”, finalizou
Tatiana.

Polícia Militar

O tenente Giovani, comandante da 77ª Companhia, afirma que, em relação às pessoas desocupadas que ficam nas praças públicas, sempre são aplicadas as abordagens, e quando se localiza algo de ilícito, executa-se o que a lei determina. Em casos de crimes de menor potencial ofensivo, estes são relatados no Reds e há lavratura de Termo Circunstanciado (TC). Se forem constatados outros tipos de delito, como mandados de prisão, os indivíduos são encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Se nada de ilícito for encontrado, a PM não pode impedir o livre acesso deles a lugares públicos. Quanto à aglomeração de moradores de rua, foi criada pela prefeitura a brigada que se encarrega de fiscalizar tal questão. Quando a Polícia Militar é acionada e verifica a necessidade de apoio, deslocamos uma viatura para o local, para garantir aos brigadistas o poder de polícia administrativa”, salientou.