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PMP publica edital ‘Cultura Cura’ no valor de R$200 mil

Por Adriana Dias / Redação

29 de agosto de 2020

Foto: Arquivo FM.

PASSOS – A classe artística e cultural de Passos deverá guardar o dia 28 de agosto como uma data muito especial. Depois de três meses de trâmites burocráticos, foi publicado nesta sexta-feira o edital de credenciamento, denominado ‘Cultura Cura’, pela Prefeitura Municipal de Passos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Pelo procedimento, artistas poderão apresentar a documentação até as 16h do dia 11 de setembro no setor de Licitações, no edifício-sede da prefeitura. O valor total do edital é de R$200 mil.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Carlos Jorge Ribeiro, o Caju, os interessados, pelo edital a PMP pode contratar apresentações artísticas dos segmentos artísticos e/ou culturais, tais como artes cênicas, artes plásticas, audiovisual, cultura popular, literatura, música, patrimônio cultural, cursos, oficinas, por solicitação da secretaria para a realização de atividades.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, estas apresentações artísticas e culturais podem ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou outras plataformas digitais para participarem da “mostra ‘on-line’ “cultura cura””, na forma e condições estabelecidas pelo edital”, disse.

Ainda conforme o edital, os envelopes serão abertos no dia 15 de setembro às 9h na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal de Passos. O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do edital, além de ser viável em função da desburocratização de processos licitatórios, a sua prática é viável economicamente, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará ao Município de Passos um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, para diversas ações da Prefeitura com valorização e incentivo aos artistas locais.

O credenciamento não gera direito à contratação, ficando esta condicionada à definição da Administração, bem como da previsão orçamentária. Poderão participar do presente credenciamento pessoas físicas ou jurídicas habilitadas, com idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal-trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e anexos, e que aceitem as normas estabelecidas pelo Município de Passos. O edital está aberto para pessoas físicas, jurídicas, microempreendedores individuais.

Mapa

O Movimento dos Artistas de Passos (Mapa) que conta com mais de 100 artistas aguardava ansioso a publicação do edital, uma vez que a classe artística é uma das mais severamente prejudicada durante a pandemia.

Esta possibilidade de os artistas terem suas apresentações remuneradas por aquilo que faz traz um alento a todos que, certamente buscarão participar do edital. Temos artistas em Passos passando por muita dificuldade financeira, então vemos no Cultura Cura uma forma de minimizar esta situação”, afirmam alguns dos representantes do Mapa por meio de nota à redação.

Segundo o Mapa, o edital está vindo após intensa cobrança e demanda que foi levantada pela classe artística.

O edital virá sanar, minimamente, as ausências de políticas públicas que o município produziu durante os quatro anos. Precisou de uma pandemia e muito grito para chegar neste mínimo possível. Mas é um passo. Para nós, um passo grande! Afinal é a primeira vez que a classe se reúne e discute o que deveria ser rotina: políticas culturais. O que é realmente importante saber é se poderemos contar todo semestre ou apenas esta única vez”, informa o movimento.