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PMP deve lançar edital da Lei Wagner de Castro na próxima semana

10 de julho de 2021

O recurso de R$ 100 mil será distribuído para auxiliar a comunidade artística de Passos. / Foto: Divulgação

PASSOS – A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, informou na tarde desta sexta-feira, 9, que deve lançar o edital para a Lei Wagner de Castro já na próxima semana. Com isso, o recurso de R$100 mil pode ser distribuído para o auxílio da comunidade artística de Passos.

Em trabalho conjunto entre as secretarias, a pasta da Cultura e Patrimônio Histórico vem trabalhando no edital desde março de 2021. O valor a ser distribuído é da própria Secretaria de Cultura. Os recursos que a compõem estavam destinados à realização de outros eventos, agora impossibilitados, por conta da pandemia.

De acordo com o secretário municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedro Silva, o Pedrinho, para esse processo, a administração municipal realizou diversas pesquisas de editais similares, em outros municípios, para utilizar como base.

Também buscamos criar um edital da maneira mais simples possível, para que seja fácil de compreender. Então, todos os pré-requitos necessários para os artistas conseguirem o benefício estão bem descritos no edital. Gostaria de agradecer aos vereadores pela agilidade na apreciação do projeto e também toda a equipe da Cultura e as outras secretarias que nos ajudaram nesse processo”, pontuou Pedrinho.

O edital ocorrerá em duas etapas. Na primeira, os artistas deverão preencher um formulário online de intenção, dividido entre pessoa física e jurídica. Já na segunda etapa, os interessados deverão realizar o envio da documentação necessária. Para quem possui dificuldades de acesso, o envio da documentação pode ser feita presencialmente, mediante agendamento, no período determinado no edital.

O pagamento do auxílio previsto pela Lei Wagner de Castro será dividido em 3 parcelas de R$500 para pessoa física e, em 3 parcelas de R$600 para pessoa jurídica. Além disso, o secretário ainda ressaltou a importância da contrapartida para o município. “Além de ajudar o artista, podemos incentivar para que continuem a produzir, e realizar seus trabalhos, em benefício da população”.