Destaques Geral

PMP apura denúncia de superfaturamento em horas extras na brigada anticovid

Gabriella Alux/ Especial

29 de junho de 2021

Foto: Reprodução

PASSOS – A Prefeitura de Passos investiga denúncias de superfaturamento no pagamento de horas extras para servidores que atuam na Brigada de Enfrentamento à Covid-19 do município. O Caso também é investigado pela Frende Parlamentar para Enfrentamento à Covid-19, da Câmara de Passos. De acordo com informações da Controladoria-Geral do município com base em apuração referente a atuação de médicos, enfermeiros, servidores do setor de Zoonoses, da brigada e de outros profissionais que atuam no combate à doença, há indícios de que ao menos três trabalhadores teriam recebido horas extras em excesso.

Segundo o controlador adjunto do município, Jefferson Faria, a denúncia foi feita no ‘Fala Cidadão’, espaço disponível no site da prefeitura, e por ofícios enviados por vereadores.

“Comecei a verificação no final de janeiro e início de fevereiro e, na minha visão, de fato há o indício de irregularidade no pagamento de três pessoas que estaria com os valores excessivos, principalmente no mês de outubro e novembro de 2020, tanto na taxa de R$10 quanto na hora extra. Valores que deveriam ser de R$3,5 mil apareceram como mais de R$10,5 mil”, declarou Faria.

Em relação a uma planilha de pagamentos de servidores da brigada que foi divulgada em redes sociais, onde aparecem duas funcionárias da brigada que receberam R$39.679,46 e R$24.029,24, Jefferson afirma que os valores são referentes ao total pago em meses e que, da maneira como foi divulgada, a informação é maliciosa.

De acordo com a secretária de Saúde, Priscila Soares Corrêa Faria, todas as denúncias são verificadas e apuradas pela controladoria do município, juntamente com a secretaria.

“Estamos apurando todos os casos que a controladoria me orientou e ainda não tive uma conclusão, mas estamos finalizando para ser concluído”, disse.

Questionado sobre a possibilidade do superfaturamento, o coordenador da brigada, o diretor da Saúde Coletiva, Thiago Salum, declarou que os valores divulgados em redes sociais são infundados, pois a foto foi tirada sem o cabeçalho que indicava que os valores seriam referentes à soma total de horas extras recebidas nos anos 2020 e 2021.

“Esse documento que foi divulgado pelas redes sociais faz parte de uma planilha solicitada, dos anos de 2020 e 2021, pela Câmara dos Vereadores e a Controladoria para uma apuração. É um registro comum feito após alguns pedidos de explicações. No entanto, por algum motivo, ele se extraviou e virou motivo de fake news nas redes sociais, onde expunha os servidores da Brigada para a população de uma forma com que desse a entender que eles ganhavam aqueles valores de forma mensal ou a cada dois meses, o que não é verdade”, afirma Salum.

“O pagamento para os servidores da Brigada é feito pela hora trabalhada conforme horas extras que são feitas e o valor da hora trabalhada é baseado no salário-base do trabalhador. O servidor também recebe mais dez reais pela hora trabalhada. Como o valor divulgado equivale ao ano, por isso chega a ser alto” declarou o coordenador.

Thiago afirma que o documento de pagamento de todos os servidores municipais está disponível no portal da transparência, onde é possível verificar os valores pagos. Segundo ele, apesar do registro ser público, esse em específico está restrito atualmente porque foi uma solicitação feita pela Câmara. Salum também afirma que o dinheiro usado na folha de pagamento não se trata do recurso direcionado ao enfrentamento à covid, mas de recursos do município.

“Até o momento, não consideramos nada de irregular e continuamos trabalhando normalmente. A brigada vem fazendo o trabalho da melhor maneira possível para atender a população”, finalizou Salum.