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Pescadores pedem prazo de regularização à Marinha

Por Beatriz Silva / Redação

24 de setembro de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Os pescadores da Colônia Z-37, com sede em Passos, pedem à Marinha do Brasil um prazo mínimo para regularização da chamada Carteira Arrais, documento de habilitação obrigatório para conduzir embarcações nos limites da navegação interior. Conforme o presidente do grupo, João Batista Rodrigues, desde a instalação da Delegacia Fluvial de Furnas, nunca foram realizadas ações de fiscalização voltadas aos pescadores profissionais, no entanto, há poucos dias, este tipo de atividade passou a ocorrer e, no período, diante das dificuldades provocadas pela necessidade de distanciamento social, os mesmos não conseguem participar das reuniões ou cursos necessários para serem então habilitados.

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  • Pedido de prazo
  • Atividades

Rodrigues também destacou que a colônia integra cerca de 650 pescadores de toda a região, deste total, 90% não possui a Arrais.

Muitos destes trabalhadores não têm instrução, são analfabetos e não possuem condições de tirarem o documento. Entendemos a necessidade da fiscalização, já estávamos tentando regularizar à todos, mas com a pandemia, ficou difícil. Não estamos, nem mesmo, recebendo os pescadores na sede, então, só queríamos que a Marinha compreendesse a situação e desse o tempo necessário para que tudo fosse ajustado”, disse o presidente.

Outra dificuldade apontada foi a falta de documentação das embarcações utilizadas em toda a região.

Muitos têm embarcações antigas ou produzem seus próprios barcos e canoas, nestas situações, não há nenhum tipo de documento. É difícil, pois sem documentação e sem a Arrais, os pescadores podem, além de receberem multa, perderem seus barcos”, completou Rodrigues.

O representante da Colônia Z-37 ainda informou que, para contornar a situação, foi até a Delegacia Fluvial de Furnas.

Fui muito bem atendido, mas me disseram que a fiscalização é proveniente das equipes do Rio de Janeiro, me falaram que iriam nos avisar quando chegassem, mas fomos pegos de surpresa, agora, esperamos um prazo e, caso necessário, procuraremos o Ministério Público para conseguirmos algum documento que permita a pesca nas atuais condições, quem sabe, até que os impactos da pandemia sejam amenizados”.

Ao finalizar Rodrigues frisou que, em caso de dúvidas, os pescadores podem entrar em contato com a colônia, por meio do número de telefone (35) 3521-4718. “Podem ligar todos os pescadores profissionais que quiserem falar conosco, daremos orientações e os atualizaremos sempre que preciso, encerrou.

Pedido de prazo

Christina de Paula Pereira, a advogada do grupo, acredita que o prazo ideal a ser concedido pela Marinha seja de, no mínimo, até novembro. Como lembrado por Christina, o penúltimo mês do ano corresponde a fase do período de defeso, ou seja, da reprodução dos peixes e, portanto, as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas até o início do próximo ano.

Começamos a avaliar a situação desde o ano passado e seguimos até fevereiro deste ano, quando tudo foi interrompido. Realmente é preciso regularizar a situação destes profissionais, mas existem várias questões a serem analisadas, como por exemplo, a possibilidade de promover cursos específicos para aqueles que são analfabetos funcionais. Quando pedimos um prazo, esperamos que ele seja até o momento em que obrigatoriamente os pescadores precisam interromper suas atividades e passam a receber auxílio do governo, o chamado auxílio-defeso, pois assim, até lá, eles poderiam trabalhar, sem serem prejudicados”, pontuou.

A respeito da busca de apoio do Ministério Público, a advogada informou que, até então, o mesmo não foi acionado pois, apesar de retomar as atividades, o atendimento segue restrito.

O MP encerrou suas atividades na chegada da pandemia, e tem voltado aos poucos, procuraremos sim o órgão, pois existe a possibilidade de conseguirmos tal demanda que é tão necessária a estes trabalhadores”, finalizou.

Atividades

Temendo a perda de suas embarcações, os profissionais de toda a região paralisaram a pesca. Há dois dias sem trabalhar, Marco Antônio Mendes, pescador há sete anos, diz que o temor da fiscalização é uma realidade entre todos os seus colegas de profissão.

Alguns já foram abordados, o maior medo é ter uma multa gerada, perder o motor ou toda a embarcação. Nós ficamos muito preocupados, porque queremos regularizar a situação, nosso presidente tentou, mas no momento é impossível, além disso, são muitos os pescadores que realmente não tem condições de serem legalizados. Com a cobrança, ficamos assustados, principalmente porque a estimativa é que a fiscalização vai até o próximo dia 4 de outubro, e temos que parar de pescar em novembro. Aos que, assim como eu, não recebem o seguro-defeso, este momento de incerteza é ainda mais temível”, contou.