Destaques Geral

Passos quer convênio com Uemg para regularização fundiária

6 de março de 2021

Parceria entre UEMG e PMP deve ser formalizada nos próximos 30 dias. / Foto: Divulgação

PASSOS – A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e da Secretaria de Planejamento, realizou uma reunião, na última segunda-feira, 1º, para viabilizar um convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) Unidade Passos. O objetivo é buscar profissionais especializados para assistência social e assistência jurídica, para dar continuidade ao projeto de regularização fundiária com infraestrutura, o qual deve beneficiar em torno de 1.360 famílias no município.


Você também pode gostar de: Preços de funerais variam de R$1,2 mil a R$25 mil na região

Conforme lembrado pela secretária municipal de Obras, Clélia Rosa, o encontro verbalizou a parceria, que deve ser formalizada nos próximos 30 dias. Além disso, o projeto trata de um conjunto de ações multidisciplinares, onde atuarão profissionais dos segmentos jurídico, urbanístico e social, com a finalidade de integrar áreas irregulares de Passos.

Este é um projeto de financiamento para regularização fundiária. Queremos levar melhores condições aos locais com pouca estrutura. Serão quatro áreas beneficiarias: os bairros Arrozinho, Novo Horizonte, Valinhos e Recanto da Harmonia. Destaco que as famílias contempladas não possuem a documentação de onde vivem, pois são ocupações irregulares, então, com esse projeto, além de levarmos as escrituras dos imóveis, também levaremos luz, drenagem, e asfalto para os lugares que não possuem este tipo básico de estrutura. Além disso, poderemos realocar aqueles que vivem em baixo de torres de alta tensão”, explicou Clélia.

A secretária também afirma que os envolvidos no projeto, sendo da área do serviço social, poderão colaborar.

As ações necessárias à promoção da regularização de um parcelamento incluem desde o levantamento de dados e informações acerca da situação física, ambiental, social, e jurídica da área a ser regularizada, passando pelas etapas de diagnóstico multidisciplinar, estudos técnicos e fundiários. Para conseguirmos o financiamento, precisamos dedicar parte do recurso ao setor social. Na Secretaria de Obras, temos engenheiros e arquitetos, mas não pessoas da assistência social, estes profissionais e estudantes envolvidos somarão com suas experiências, ao abordar os munícipes da melhor forma possível, e realizando o cadastramento das famílias envolvidas”, disse.

Já na área jurídica, o convênio com a Uemg deve colaborar com as questões documentais. “Algumas diretrizes começaram a serem alinhadas, queremos fazer tudo da melhor forma possível, licitando todos os processos, etc”, completou Clélia.

A secretária disse que foram entregues sete escrituras.

Este é um projeto que tenho um imenso carinho, a abrangência dele é muito grande. Há cerca de 40 dias, entregamos sete escrituras a pessoas que viveram entre 25 e 30 anos sem a documentação dos seus lares. É uma satisfação imensa ver a felicidade desses indivíduos, que oficializaram a situação de suas propriedades e terão a garantia da melhor estrutura para estes locais”, disse.