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Passos ocupa 40º lugar em mapa da transparência, aponta CGU

Por Mayara de Carvalho / Redação

22 de março de 2021

Foto: Arquivo FM

PASSOS – Passos alcançou nota 9,6 no Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), e aparece em 40º lugar no ranking nacional. A avaliação deixa a administração pública acima da média dos municípios no estado, que é de 6,55, e no país (6,84) e das capitais estaduais (8,71).

São Sebastião do Paraíso, o outro município da região avaliado, teve nota 5,73 e ocupa a 469% posição. O objetivo do levantamento é ver se os municípios estão cumprindo a Lei de Acesso a Informação (LAI).

De 1º de abril à 31 de dezembro de 2020 foram avaliadas a transparência passiva, que é quando os dados são disponibilizados por meio de pedidos dos cidadãos, e ativa, quando as informações são publicadas na internet por iniciativa própria do poder público nos 26 estados, Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes, totalizando 691 entes federativos, o que representa 70% da população brasileira.

Na avaliação da CGU ainda são verificadas publicações como receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa e dados relacionados aos servidores. O objetivo é aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

Passos aparece no ranking nacional em 40º lugar. Robélia Leopoldino, oficial de administração na Controladoria Geral do Município (CGM), disse que desde a gestão do ex-prefeito Ataíde Vilela – que teve nota 5 e ficou na 689º posição na avaliação feita de 26 de junho de 2016 a 16 de janeiro de 2017 -, Passos vem avançando no ranking.

Esta pontuação demonstra o compromisso do município em disponibilizar as informações e prestar um bom serviço à população, ampliando, a cada dia, a publicização dos dados, que é um dos princípios da administração pública”, afirma Robélia.

Segundo ela, dar ampla publicidade aos dados é um compromisso da controladora-geral do município, Angelita Dias Borges Orsolini e também do controlador-adjunto, Jefferson Rodrigues Faria.

E, dessa forma, atingirmos nota máxima que seria 10. E esse é um dos compromissos da gestão do prefeito Diego Oliveira. Vamos fazer de tudo para que esse portal dê ampla publicidade em todos os aspectos para os cidadãos”, finalizou.

Paraíso

Com nota 5,73, São Sebastião do Paraíso ocupa a posição 469º no ranking da transparência. De acordo com a Controladoria Geral da União, o município deixou de especificar informações em relação aos mecanismos de consulta eletrônica sobre licitações, como a disponibilização de conteúdos integrais dos editais de processos licitatórios e acesso aos resultados dos certames.

Segundo a CGU, informações sobre o conteúdo integral dos contratos e esclarecimentos sobre acompanhamento de obras públicas no município também não foram encontradas.

De acordo com o asse, assessor de controle interno da Controladoria Geral do Município (CGM), Willian Gonzaga Pizante, a nova gestão assumiu a prefeitura no dia 4 de janeiro e foi identificado que já havia algumas pendências a serem sanadas. Segundo ele, o prefeito Marcelo Moraes pediu para que a CGM iniciasse os trâmites para que os ajustes necessários fossem sanados.

Algumas coisas já conseguimos resolver. Já estamos disponibilizando, dentro do Portal Transparência, informações referentes aos contratos de licitações e editais de licitações, mas, nós ainda temos que identificar o que mais precisa ser feito”, disse Pizante.