Destaques Geral

Passos avalia adicional para servidores

30 de junho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – O salário adicional por insalubridade para os servidores municipais tem sido uma das principais pautas em Passos, uma vez que o assunto está em discussão na Câmara Municipal e foi cobrado pelos profissionais do setor de saúde, os quais estão atuando na linha de frente para combater e enfrentar a atual pandemia causada pelo novo coronavírus.

O procurador da prefeitura, Marcelo de Oliveira Vasconcelos, explica que o caso está passando por um processo de análise e que o relatório deve ser entregue até a próxima semana, para determinar se existe alguma possibilidade de remunerar os profissionais com o adicional. Segundo ele, outro projeto também está em avaliação, com o intuito de criar exemplos de retribuições temporárias pelo trabalho desenvolvido em situações de calamidade, ou seja, os recursos estarão disponíveis em qualquer momento de emergência.

Destacando sobre a distinção entre o projeto de gratificação e o salário de insalubridade, Vasconcelos esclarece que todos os profissionais do setor devem ser contemplados. “A insalubridade é para todos que estiverem no exercício de suas funções, visto que é existe diante do risco que as atividades apresentam. A gratificação deve ser para efeitos reais de calamidade, por isso estamos estudando e, obviamente, em uma segunda fase, o benefício será estendido aos efetivos; considerando que trata-se de algo amplo e que deve estar pronto para outras situações”, afirmou o procurador.

Além das propostas citadas, existe ainda um programa para preceptores, que são profissionais com contratos vinculados ao Executivo e que passam por um processo seletivo interno, compreendendo médicos e enfermeiros que atuam nas unidades da rede pública e recebem cerca de 1800 acadêmicos, de 11 cursos da área saúde. Atualmente, a parceria conta com três instituições de ensino superior, sendo a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), a Faculdade Atenas e a Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas).