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Partidos vivem briga interna por recursos do Fundo Eleitoral

29 de outubro de 2020

PASSOS – Em plena campanha, partidos têm registrado reclamações de candidatos por causa da distribuição dos recursos do fundo eleitoral transferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às siglas no início do mês. As mais comuns são a queixa de que pessoas ligadas aos caciques das siglas ou a deputados federais têm sido privilegiadas em detrimento dos demais.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Em Passos
  • Tribunal já vê indícios de irregularidades

Foi o que aconteceu no PSL, que teve uma briga pública após o candidato Abou Anni Filho, filho do deputado federal Paulo Sérgio Abou Anni (PSL-SP), receber um depósito de R$ 2 milhões, enquanto outros nem sequer receberam recursos. O PSL tem 83 candidatos a vereador neste ano. A deputada Joice Hasselmann, candidata à Prefeitura de São Paulo pela legenda, disse que houve uma reunião da executiva nacional para tratar da distribuição do fundo.

No PSOL, candidatos a vereador se surpreenderam com o envio, em grupo no WhatsApp, de uma planilha com os critérios para a distribuição do fundo com base em uma classificação por “faixa de prioridade”, que vai de A a D. Se o candidato não é considerado “prioritário”, ele recebe R$ 5.116,45 – o menor repasse previsto pela legenda. Ainda assim, muitos candidatos não receberam nada ou menos do que o prometido.

“A pressão é gigantesca, mas, como estamos embasados com critérios, fica mais tranquilo para trabalhar”, afirmou o tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo. Os tucanos reservaram 40% dos recursos para nomes indicados pelos deputados. Um aplicativo calcula o número de candidatas mulheres e negras, e o restante é distribuído segundo critérios que priorizam cidades com dois turnos e número de eleitores, pesquisas e avaliação política.


Em Passos

Até agora, segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, só dois partidos políticos de Passos receberam recursos do fundo partidário. André Patti recebeu R$ 35 mil do diretório do Repúblicanos e Juarez Moreira um total de R$ 51.813,29 também do fundo eleitoral do partido em Minas. O único candidato que ainda não declarou receita na atual campanha eleitoral foi o do Avante, Aquiles Grintaci. A arrecadação dos outros candidatos está sendo feita junto a apoiadores e familiares.


Tribunal já vê indícios de irregularidades

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações. O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Essa foi a primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades encontrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e que demonstra a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização do financiamento durante o curso da campanha. O levantamento foi feito logo após a entrega das prestações de contas parciais, que terminou no último domingo (25), e vai permitir que a Justiça Eleitoral utilize os indícios de irregularidades como informação de inteligência para o exame e julgamento das prestações de contas.

Dessa forma, a partir dos indícios de irregularidades, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Por sua vez, os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração dos indícios.