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Paraíso continua sem prefeito em exercício

Por Ralph Diniz / Especial

23 de outubro de 2020

DEPOIS DA LICENÇA DO PREFEITO E DA RENÚNCIA DA VICE, CADEIRA DO PODER EXECUTIVO PARAISENSE CONTINUA VAZIA. PRESIDENTE DA CÂMARA CRITICA ATITUDE E ESPERA POSICIONAMENTOS. / Foto: Divulgação

S. S. PARAÍSO – Depois do afastamento do chefe do Executivo, Walker Américo Oliveira, oficializado no último dia 15, e da renúncia de sua vice, Dilma Oliveira, ocorrida na segunda-feira, 19, a cadeira de prefeito de São Sebastião do Paraíso continua vazia. O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, se recusa a assumir o posto interinamente e diz que Walkinho precisa voltar.

Tudo começou depois que o prefeito informou sua vice de que se licenciaria do cargo por alguns dias para resolver problemas particulares e que, por isso, Dilma Oliveira deveria assumir a prefeitura até seu retorno, previsto para o próximo dia 25. Contudo, ela é candidata a vereadora e, caso assumisse a liderança do Executivo, estaria inelegível no próximo pleito. Diante disso, Dilma decidiu renunciar no último dia 19, comunicando a Câmara e o Cartório Eleitoral.

Segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, caberia então ao presidente do Legislativo, Lisandro Monteiro, assumir a prefeitura interinamente. Porém, assim como a agora ex-vice prefeita, ele também é candidato à reeleição no pleito do próximo dia 15 de novembro. Devido a esses impasses, a Câmara enviou um ofício a Walker Américo solicitando que ele retornasse ao cargo imediatamente, uma vez que sua vice havia renunciado.

Cinco dias se passaram desde então, e Paraíso continua sem prefeito em exercício. À reportagem da Folha da Manhã, a assessoria de comunicação do Executivo informou que Walkinho permanecerá licenciado até o próximo domingo e que, por isso, Lisandro Monteiro deveria assumir o cargo. No entanto, até a tarde de ontem, 22, o vereador não havia se apresentado no Paço Municipal.

Ainda de acordo com o departamento, convênios, contratos, licitações e pagamentos estão na mesa do prefeito, aguardando a assinatura do líder do Executivo para poderem ter andamento. “A Câmara foi informada sobre a renúncia da vice e recebeu ofício da Procuradoria (do Município) comunicando a situação. Uma regra da Lei Orgânica e da Constituição Federal incumbe à presidência da Câmara deliberar (sobre esses assuntos)”, completou a assessoria.

Procurado pela reportagem no fim da manhã de ontem, 22, Lisandro Monteiro disse, por telefone, que estava em Belo Horizonte resolvendo a situação. Segundo ele, além do ofício enviado ao departamento jurídico da prefeitura solicitando o retorno de Walkinho, o Ministério Público também havia sido notificado da situação, contudo, até aquele momento, nenhuma das partes havia se posicionado.

Também de acordo com o presidente da Câmara, não há dúvida de que, mesmo em viagem, Walker Américo continua sendo o responsável pela administração municipal e, por isso, não há motivos para que ele assuma a prefeitura neste momento. Lisandro classificou o ato de Walkinho como “jogo político” e lembrou que, nos últimos anos, o atual prefeito realizou outras viagens e, nem por isso, deixou o cargo vago para que Dilma Oliveira assumisse.

Neste mandato ele fez três viagens e nunca nos comunicou. Agora, ele saiu e mandou a vice-prefeita ficar. É armação pura. Ele não renunciou ao cargo e continua como prefeito. Estou aguardando as respostas dos ofícios que enviamos para tomar as medidas cabíveis”, concluiu o vereador.