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Para presidente do STTRP, novas medidas do programa ‘Gigantes do Asfalto’ serão benéficas

Por Talita Souza / Especial

21 de Maio de 2021

A Caixa Econômica Federal anunciou condições especiais em linhas de crédito e serviços para os caminhoneiros. / Foto: Divulgação

PASSOS – O Governo Federal lançou o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas – ‘Gigantes do Asfalto’, na última terça-feira, 18, visando melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário em Passos e Região (STTRP), Carlos Eduardo Silva Severino, o novo programa conta com medidas benéficas para os motoristas.


O que você também vai ler neste artigo: 

  • Programa
  • Medida provisória
  • Pesagem

Segundo o presidente, a Medida Provisória (MP) a respeito da criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTe), que irá digitalizar e unificar documentos exigidos dos caminhoneiros, vai beneficiar a classe.

Tem que se atualizar. O próprio exame toxicológico já é digital e, hoje em dia, dá para olhar pela CNH digital. As fiscalizações agora são eletrônicas. Essa medida beneficia a modernidade e nós temos que ir acompanhando. Aqui, no sindicato, damos cursos especializados para motoristas, que são lançados direto na CNH digital, assim o motorista não precisa solicitar outra”, explicou Severino.

Em contrapartida, para Gabriel Silva Oliveira, auxiliar administrativo da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passos (CRTP), os motoristas mais velhos podem vir a ter dificuldades em utilizar o DTe.

Para mim, os motoristas não têm essa capacidade de absorver esse processo eletrônico de uma maneira eficiente. Esses motoristas mais velhos, por exemplo, não conseguem emitir um documento eletrônico. Teoricamente fica mais fácil, mas, na prática, fica mais difícil para eles”, disse.

De acordo com a MP nº 1.051, o DTe tem como objetivo unificar, reduzir e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações e seus termos, permissões e demais documentos similares de certificação. Além de registrar e caracterizar a operação de transporte.


Programa

O Gigantes do Asfalto será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), criada nesta terça-feira (18) também por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A comissão deverá se articular com entidades públicas e privadas para ouvir o setor de transportes com o propósito de pautar o programa, como explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Essa comissão vai nos permitir interagir com todos os órgãos de Governo, a exemplo do que já acontece nos portos, nos aeroportos, com a Conaero [Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuária], para que a gente possa facilitar a vida das pessoas, desburocratizar, facilitar o comércio internacional, por exemplo”, ressaltou o ministro.


Medida provisória

BRASÍLIA – Uma Medida Provisória assinada na terça-feira pelo Presidente Jair Bolsonaro prevê a instituição do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), um aplicativo que simplificará a burocracia e digitalizará a emissão de documentos obrigatórios no setor rodoviário durante a fiscalização de veículos.

Atualmente, são necessários cerca de 41 documentos diferentes necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A ideia é unificar a documentação beneficiando a categoria com a redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, tornando, portanto, o frete mais competitivo.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o uso experimental do documento começa em julho deste ano, de forma não obrigatória, em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal. A expectativa é que, no primeiro semestre de 2022, a operação comece a ser obrigatória para o transporte geral de cargas.


Pesagem

Uma segunda Medida Provisória, também assinada nesta terça-feira (18), institui novos limites de tolerância na pesagem dos caminhões por conta da necessidade de modernização dos sistemas utilizados nas rodovias. O aumento do limite será de 10% para 12,5% na pesagem por eixo, uma reivindicação antiga do setor. A medida também extingue a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas.

Outra mudança prevista, nesta mesma Medida Provisória, altera o Código de Trânsito Brasileiro. Agora, caso o veículo seja retido com alguma irregularidade e não seja possível sanar no próprio local da infração, ele poderá ser liberado, desde que ofereça condições de segurança para circulação. O documento será recolhido e mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, será devolvido.