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Pacheco diz que pagamento do auxílio emergencial deve iniciar em março

12 de fevereiro de 2021

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), reuniu-se, nesta sexta-feira (12), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB) e com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para buscar um entendimento entre o Congresso Nacional e o governo sobre a completa vacinação da população e o retorno do auxílio emergencial. Rodrigo Pacheco afirmou que o pagamento do benefício financeiro deverá iniciar em março e se estender até junho, caso necessário.

“A prioridade absoluta é a vacina e o auxílio emergencial. A nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para poder alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal, que é preciso se ter no Brasil”, afirmou.

Para viabilizar o pagamento, o presidente do Senado sugeriu a inserção de uma cláusula de calamidade pública nas Propostas de Emenda à Constituição 186/2019 (a PEC Emergencial), e a PEC 188/2019 (a PEC do Pacto Federativo), para que o eventual auxílio financeiro a ser pago às famílias possa se dar sem desrespeitar o teto de gastos deste ano. Está prevista uma reunião entre Pacheco e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das propostas, para o alinhamento do texto, que deverá ser apresentado na próxima quinta-feira (18) aos líderes do Senado.

“Acredito que vamos ter um resultado positivo, que é o de conciliar o interesse público, ter o socorro a essas pessoas vulnerabilizadas, com a responsabilidade fiscal”, explicou Pacheco.

Sobre os recursos para a continuidade do processo de vacinação e enfrentamento da pandemia, o presidente do Senado lembrou que nesta semana o Congresso iniciou os trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), responsável por aprovar o orçamento deste ano. A previsão é que os parlamentares finalizem a análise da proposta orçamentária até o final de março.