Destaques Geral

O que você precisa saber sobre o coronavírus

Especialistas respondem questões que ajudam enfrentar a pandemia

21 de Maio de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

193 – Qual a diferença entre estados de calamidade pública, emergência, defesa e sítio?

Decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma prerrogativa de prefeitos e governadores. Apesar disso, os senadores aprovaram decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O estado de calamidade é uma situação mais grave do que o de emergência e implica em

“comprometimento substancial” das respostas do poder público. Entre outros efeitos, ele flexibiliza algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, livrando os Estados e municípios de cumprir limites de despesas com pessoal e endividamento. Em situações extraordinárias, o presidente da República, juntamente com os Conselhos da República e da Defesa Nacional, pode decretar o estado de defesa. Segundo o artigo 136 da Constituição, sua função é preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

Entre outros efeitos, a medida acaba com o sigilo de comunicação telefônica e institui a prisão por crime contra o Estado. Já no caso do estado de sítio, além de ouvir os Conselhos da República e da Defesa Nacional, o presidente precisa do aval do Congresso. É decretada em “comoção grave de repercussão nacional” ou “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”. Prevê, entre outros efeitos, suspensão da liberdade de reunião, busca e apreensão em domicílio e requisição de bens.

194 – A poluição melhorou no Brasil e no mundo com as pessoas em casa?

Sim. Dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), compilados durante o começo da quarentena, em março, mostram que os índices de poluição atmosférica na capital paulista reduziram-se cerca de 50% em apenas uma semana, principalmente pela queda na circulação de veículos.

Além disso, imagens de satélites já fotografaram várias regiões ao redor do mundo com menos fumaça sobre as cidades. “É perceptível a melhoria da qualidade do ar. Notamos uma redução de consumo de combustíveis fósseis e também uma diminuição da poluição aérea, com menos aviões”, diz David Zee, professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ.

195 – Objetivos propostos no Acordo do Clima de Paris, que prevê a redução da emissão de gases do efeito estufa e o controle do aquecimento global, podem ser alcançados agora?

Segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), a pandemia de coronavírus deve resultar em uma diminuição de 8% nas emissões de dióxido de carbono em 2020, em comparação com o ano de 2019. “É um redução significativa, mas isso é muito pouco para fazer frente ao que a gente precisa para combater o aquecimento global. Precisaríamos ter uma redução dessa ordem de grandeza de 8% a cada ano até 2030 para atingir o objetivo do Acordo de Paris”, afirma Henrique Barbosa, professor do Instituto de Física da USP.

Em todas as crises observadas nos últimos tempos, como a Segunda Guerra Mundial e a crise de 2008, houve uma redução das emissões por causa da diminuição das atividades econômicas, mas nos anos seguintes as emissões voltaram a patamares altos, até como um esforço para retomar a economia. Como a pandemia do coronavírus envolve uma uma crise humanitária e de saúde, talvez tenhamos uma chance maior de mudar o comportamento da sociedade para ter um impacto diferente”, diz Barbosa.

David Zee, professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ, é otimista: “Antes poderiam dizer que era uma meta impossível, mas, agora, com a pandemia, estamos comprovando que podemos consumir menos, que podemos trabalhar em casa, que podemos diminuir o trânsito, e que podemos usufruir da internet como mecanismo de conexão.

196 – É verdade que animais como tartarugas estão aparecendo cada vez mais nas praias, agora que não têm a interferência do homem? É possível manter isso?

Liane Biehl Printes, chefe do Departamento de Apoio à Educação Ambiental da UFSCar, observa que são reais os relatos da presença de animais em locais onde já não eram mais vistos.

Uma espécie rara de tartarugas marinhas, a tartaruga oliva, voltou a aparecer durante o dia na costa da Índia. Em Veneza, na Itália, pela primeira vez em décadas os moradores estão vendo peixes e até golfinhos nos canais onde a água está visivelmente mais cristalina”, afirma Liane.

Para manter esse cenário, segundo ela, será necessário repensar e reformular o atual modelo de exploração econômica da sociedade, incluindo os moldes em que são feitas atividades turísticas e de lazer.

197 – O coronavírus é um efeito da destruição do meio ambiente?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as evidências científicas por enquanto sugerem que o coronavírus teve origem animal. Sendo assim, Liane Biehl Printes, chefe do Departamento de Apoio à Educação Ambiental da UFSCar, acredita que é provável que a destruição do meio ambiente pode ter impulsionado a contaminação. “Circunstâncias que impomos aos animais, em especial o desmatamento, retira-os de um equilíbrio sistêmico e os leva a conviver mais próximos dos seres humanos”, afirma Liane. “Esta convivência próxima oferece aos vírus neles alojado meios de chegar e se adaptar ao organismo humano.

198 – Tenho camarote anual em estádio. Como os jogos não estão sendo realizados, posso cancelar sem custo?

Cada clube tem agido de forma diferente. De maneira geral, não é possível cancelar sem custo, mas dá para suspender o pagamento e depois renegociar. O camarote é uma prestação de serviço e como esse serviço não está sendo realizado, você pode deixar de pagar. Vai precisar, no entanto, negociar isso diretamente com o clube.

199 – Quando as partidas de futebol vão voltar?

Ainda não há uma data exata para a retomada do futebol, mas acredita-se que na segunda quinzena de maio seja um bom caminho. Mais tardar, começo de junho. Nessa retomada, as partidas estarão sem público, com os estádios de portões fechados. Os jogadores ficaram de férias até o fim de abril. Estão agora liberados para treinar. O próprio presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, já comentaram sobre a possibilidade de voltar com o futebol, com alguns cuidados para evitar a contaminação.

200 – A Olimpíada de Tóquio foi adiada. Como consigo de volta o dinheiro dos ingressos que comprei?

O Comitê Organizador dos Jogos de Tóquio ainda não divulgou como será feito isso e as próprias revendedoras autorizadas e subdistribuidoras oficiais não têm uma resposta para os torcedores. A empresa Match Hospitality AG, revendedora autorizada no Brasil, divulgou que ainda aguarda uma definição.

A MATCH Hospitality AG está acompanhando junto ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 o impacto do adiamento da competição em relação aos ingressos. Tão logo o comitê passe as instruções sobre os procedimentos a serem tomados, informaremos”, diz nota da empresa.