Destaques Geral

O que você precisa saber sobre o coronavírus

Especialistas respondem questões que ajudam enfrentar a pandemia

19 de Maio de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

171 – Por que tantas pessoas morreram nos Estados Unidos?

Uma das explicações é a lenta resposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que minimizou os efeitos da pandemia antes de decidir impor restrições à circulação de pessoas, em meados de março, como o fechamento das fronteiras. A existência de cidades muito visitadas, com aeroportos lotados de turistas locais e internacionais, também pesou contra os EUA. Quando o governo agiu, o coronavírus já se alastrava silenciosamente pelo país de 328 milhões de habitantes. Hoje, os EUA têm cerca de 1/3 dos casos confirmados e 1/4 das mortes do mundo.

O elevado número de testes também contribui para o diagnóstico – o país conduziu mais de 5,5 milhões de exames. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado com frequência para subnotificações em outras nações. Outro ponto citado é o fato de o sistema de saúde americano ser muito caro e afastar pessoas que poderiam se tratar.

172 – Por que países como Alemanha e Taiwan conseguiram se sair melhor no combate ao coronavírus?

Países que tiveram respostas rápidas ao surgimento do coronavírus, adotando um sistema de testagem e isolamento social, conseguiram melhor resposta contra a pandemia. A Alemanha está entre os países mais infectados do mundo, com mais de 150 mil casos confirmados, mas com número considerado baixo de mortes: 5,4 mil até a última semana de abril.

O sucesso alemão passa por um programa metódico de testagem, que chega a 20 mil para cada 1 milhão de habitantes, e monitoramento rigoroso dos infectados, que facilita o isolamento de pessoas e evita a contaminação dos mais vulneráveis. Uma das respostas mais rápidas à pandemia foi a da presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen.

Em 31 de dezembro, mesmo dia em que soube do surgimento de um vírus em Wuhan, na China, até então desconhecido, ela determinou que todos os passageiros voltando de lá deveriam ser investigados. Somente alguns dias depois é que a Organização Mundial da Saúde (OMS) viria a declarar que o vírus era transmissível entre humanos. Em janeiro, dois meses antes de a OMS declarar a pandemia, Tsai apresentou 124 medidas para evitar que o vírus se espalhasse sem ter de recorrer ao isolamento total. Taiwan contabiliza 393 casos e apenas 6 mortes.

Como o país foi atingido pela SARS em 2003, a verificação da temperatura do corpo durante surtos de doença se tornou rotineira. O procedimento é comum antes do embarque em qualquer ônibus, trem ou metrô, edifício de escritórios, teatro ou mesmo restaurantes. Lavar as mãos com água misturada a cloro também costuma ser exigido.

173 –  Como está a letalidade média no mundo?

A pandemia do novo coronavírus já provocou 200 mil mortes e deixou 3 milhões de pessoas contaminadas pelo mundo até o dia 28 de abril, o que significa uma taxa de letalidade de 6,6%. Em 14 de março, a taxa era de 3,7%, com 133 mil casos confirmados e 5 mil mortes em todo o mundo. Muitos especialistas alertam que o número real de contaminados pode ser dez vezes maior do que o registrado, porque há casos de doentes assintomáticos e não testados.

174 – Imigrantes oferecem mais risco? Por que Trump adotou medidas anti-imigração?

A suspensão por 60 dias da emissão de “green cards” – o documento de residência permanente concedido a estrangeiros -, ordenada por Donald Trump, assim como a restrição temporária à entrada de imigrantes, foram medidas tomadas sob a justificativa de que é preciso garantir que americanos desempregados tenham lugar no mercado de trabalho quando a economia voltar a funcionar.

Outra justificativa do presidente americano foi a de evitar pressão ainda maior sobre os serviços de saúde nos EUA. Segundo ele, a decisão será reavaliada a cada dois meses. Para grande parte dos analistas americanos, no entanto, a medida tem fundo eleitoral. A organização America’s Voice, que advoga e defende imigrantes nos EUA, emitiu comunicados nos quais considera que tratou-se de uma medida do presidente para distrair a população de sua conduta à frente da pandemia.

175 – Outros países já adotaram medidas anti-imigração depois da covid-19?

Segundo análise da plataforma Strategic Intelligence, do Fórum Econômico Mundial, todos os trabalhadores imigrantes serão potencialmente afetados pelo fechamento de fronteiras feito por centenas de países no mundo. Essa força de trabalho corresponde a cerca de 10% do PIB global. Alguns países, como Austrália e Indonésia, proibiram a entrada de qualquer pessoa em seu território que não seja cidadão ou residente. Outros suspenderam a entrada dos que vêm de determinados lugares.

Algumas nações abriram exceções para trabalhadores essenciais, como o Canadá, que relaxou as medidas para cuidadores e para processadores de frutos do mar. Segundo o Centro Pew Research (americano), ao menos 93% da população global vive agora em países sob restrições de viagem relacionadas ao coronavírus, com aproximadamente 3 bilhões de pessoas residindo em territórios com fronteiras quase totalmente fechadas para estrangeiros.

176 – Como faço para trazer corpo ou cinzas de um parente que morreu no exterior? Isso é possível?

Não existem regras unificadas internacionais para esse caso específico. Por isso, o traslado de corpo de uma pessoa que morreu por covid-19 dependerá exclusivamente do país em que aconteceu o falecimento. Procurado, o Itamaraty recomenda que os familiares busquem informações junto à embaixada ou ao consulado da região onde aconteceu a morte. A lista das representações consulares no mundo pode ser consultada no portal do Ministério das Relações Exteriores.

177 – O que países que tiveram eleições neste período de pandemia fizeram?

De acordo com o Institute for Democracy and Electoral Assistance, só em março de 2020 mais de 12 eleições nacionais e 20 regionais já haviam sido adiadas em 30 países. Algumas nações, como Israel, Mali, Coreia do Sul e Polônia, no entanto, decidiram manter seus calendários eleitorais. Em Israel, as eleições foram realizadas no dia 2 de março, quando o país se encontrava em um estágio inicial da pandemia: havia apenas 12 casos confirmados até então. Mesmo assim, medidas de segurança foram adotadas: monitores e eleitores usaram luvas e máscaras, paramédicos vestidos em trajes de proteção montaram guarda em vários locais de votação e cabines foram esterilizadas. Além disso, foi desenvolvido esquema especial de votação para as 5.500 pessoas que estavam em quarentena por suspeita de coronavírus.

Um dos países que melhor manejou a crise, a Coreia do Sul fez eleições gerais no dia 15 de abril, quando somava mais de 10 mil casos e 220 mortes. A votação foi presencial e o governo adotou rigorosas medidas de saúde e segurança. Votantes tiveram suas temperaturas medidas e, em caso de febre, eram levados a uma área isolada.

Na Baviera, no sul da Alemanha – segunda região mais afetada do país – uma parte dos eleitores votou com cédulas postais nas eleições regionais. Na Polônia, onde as eleições estão programadas para o dia 10 de maio, o Parlamento aprovou uma inédita votação via correio.

178 – A companhia aérea pode me forçar a remarcar a viagem? Não tenho data para isso. Quais são os meus direitos?

O passageiro escolhe se quer remarcar, deixar de crédito para futura remarcação ou pedir reembolso da passagem. Caso decida adiar, ele fica isento da cobrança de multa contratual, se aceitar um crédito para a compra de novo bilhete, que deve ser feita dentro de 12 meses a partir da data da primeira viagem. Em passagens para voos no período de 1.º de março até 30 de junho pelas companhias Gol, Latam, Passaredo, MAP e Azul, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 20 de março de 2020 determina que o viajante pode remarcar o bilhete sem multa, uma única vez, respeitando origem e destino originais.

Se a nova viagem estiver dentro do mesmo tipo de tarifa comprada (baixa ou alta temporada), não haverá diferença tarifária, o que pode ocorrer se o passageiro comprou para a baixa e quiser viajar na alta. O acordo é válido para passagens compradas até a data da assinatura do TAC, exceto em casos de codeshare ou uso de milhas de companhia parceira.

179 – Qual é o prazo para a companhia aérea ressarcir o dinheiro que gastei?

O prazo é de 12 meses para reembolso de passagens aéreas, levando-se em conta as regras contratuais, de acordo com a MP 925, de 18 de março de 2020.

180 – A empresa aérea fez o reembolso da minha passagem, mas cobrou uma multa. Isso é correto? Posso recorrer?

Segundo a Anac, se o passageiro pedir reembolso “está sujeito às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que sejam aplicadas eventuais multas”. Caso o voo tenha sido cancelado pela empresa, o viajante pode receber o valor integral da passagem, independentemente da tarifa do bilhete (incluindo o do tipo não reembolsável). Se quiser recorrer, o passageiro pode procurar os canais de atendimento do Procon (procon.sp.gov.br ou aplicativo disponível para Android e iOS). Existe ainda a opção de fazer uma reclamação em consumidor.gov.br, plataforma criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e monitorada por Procons, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos e Agências Reguladoras.

181 – Já havia pago hotel para a viagem. Posso ser ressarcido? A empresa pode cobrar multa de cancelamento?

De acordo com a MP nº 948, em vigor desde 8 de abril de 2020, o viajante pode pedir reembolso da hospedagem e recebe o valor atualizado monetariamente pelo IPCA-E dentro de 12 meses, depois do fim do estado de calamidade pública (reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020). Para ter direito a esse ressarcimento sem custo adicional, taxa ou multa, o viajante deve dar entrada no pedido de reembolso em até 90 dias após a data da publicação da MP.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional) e outras entidades de turismo lançaram a campanha Não Cancele, Remarque!, com o objetivo de incentivar a retomada do setor.

182 – O governo ajuda a repatriar corpos de brasileiros mortos pela covid-19 no mundo?

Não existe previsão legal ou orçamentária para que o governo brasileiro pague pelas despesas com traslado de corpo de nacional falecido no exterior”, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.