Destaques Opinião

O balaio é o mesmo

POR LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO

14 de setembro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF), desde quinta última (10) tem novo presidente. Sai Dias Toffoli e entra Luiz Fux.
A questão se prendeao que muda. A princípio, não muita coisa. Estilos de gestão. Pode-se assim dizer. O que sai deixa a Corte 57% mais enxuta, ou seja, fez o que muito do que não andava andasse. Processos e mais processos parados foram mexidos, reexaminados e postos adiante. Enfim, neste aspecto, foi eficiente. Houve avanço e falhas, o que é normal.

Quanto ao que entra, pode-se dizer, pretende priorizar o meio ambiente e o combate à corrupção. Claro que existem outros setores que deverão estar no caderno de notas do seu mandato. Mas são os dois vetores a merecerem primeiros cuidados. Quanto ao meio ambiente, afianço que terá pela frente muito trabalho. Como agirá diante de um governo que não admite desmatamentos e queimadas da Amazônia, mesmo diante das evidências?

Ossatélites lá do alto espionam com clareza meridiana e mostram que nos últimos 12 meses foram derrubados 9.762 km de florestas na Amazônia. Daí o clamor mundial. São dados estatísticos ede comprovação científica. E a grande parte do desmatamento é ilegal. Traz prejuízo gigantesco tanto para a biodiversidade da região como estragos na redução de chuvas em outras regiões do Brasil. Não é à toa que Leonardo Di Caprio – simbolicamente viu o naufrágio de Titanic de perto – anda às turras com o governo Bolsonaro.

Também não é pra menos. Um fora atrás de outro. Essa de propagandear a Amazônia – dando-a como legal, sem desmatamentos e nem queimadas –e apontando o mico-leão-dourado nas imagens como um de seus símbolos, convenhamos, é hilário. Menos. O macaquinho doce e leal (são quatro espécies) é encontrado na Mata Atlântica do Rio de Janeiro, podendo ser encontrado também – dizem – no Sul do Espírito Santo.Instado a dar explicações sobre a falha do episódio, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, aplicou o golpe do joão-sem-braço. Sabem como é. Esquivou-se. Na emenda, avacalhou o soneto, na maior cara de pau.Disse: “Tratava-se, tão só, de uma “integração Amazônia-Mata Atlântica”.

Não se pode esperar muitoda gestão do ministro Ricardo Salles.Não é do ramo. Quem se lembra do que fez o ministro do meio-ambiente, quando da COP-25? Criou baita polêmica nas redes sociais. À época, para compensar nossas emissões de gases, apareceu nas redes sociais(15/dez/19) exibindo uma foto de uma carne mal passada e fez piada de mau gosto com a emissão de gases e com os veganos. Assinou, no ato,com o despropósito, seu atestado de incompetência.

Quanto ao combate à corrupção, o ministro Luiz Fux vai ter muito mais trabalho. Pode-se até falar em “enxugamento de gelo”. Por aí. A corrupção no Brasil é sistêmica. Está arraigada na cultura da classe política. Nem todos os políticos são corruptos, é claro.Mas deixar ou permitir que roubem é a mesma coisa. Não se está defendendo ninguém.Não há instrumento procuratório para tanto. Dizerque o ex-governador Geraldo Alckmin, político há quase 50 anos, roubou milhões e é milionário, fica difícil de acreditar. Cadê o dinheiro? Ele émenos rico do que o dono da mercearia perto de casa. Seu Tonho tem uma casa boa, comércio embaixo, duas casas de aluguel, uma fazendinha de 60 hectares de terra, 100 cabeças de gado e poupança razoável.

Já o tucano Alckmin, quase 50 anos de vida pública, médico por formação, não tem um patrimônio equivalente. No entanto, Geraldo Alckmin está sendo acusado pela Operação Lava-Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Os promotores o acusam de receber 11,3 milhões de reais. O curioso na história toda é que o agora presidente do TST defende a Operação de combate à corrupção da Lava Jato. Assim seja. Dúvida que fica é se haverá o devido zelo para com a Constituição e o devido processo legal. Ou se farão as mesmas trapalhadas com base sórdida nas delações premiadas, em que a palavra de um delator bandido vale tanto ou mais do que está expresso na Carta Magna. Essa a questão que fica e precisa ser melhor analisada.

O que de mais gostei na posse do ministro Luiz Fux foram as palavras do ministro do TST, o sempre belicoso Marco Aurélio Mello: “A prevalecerem pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não se sabe”. Homenagem e honra ao dignitário LuizFux pela posse na presidência do TST. Para a ocasião, a despeito deenvidados questionamentos do Ministério Público e das ações populares, sugestivo o cardápiode mesa e carta da Corte do Supremo – entre medalhões de lagosta, vinhos importados, com selo internacional de qualidade e outras iguarias –bem distante do sonho do comum dos mortais. E o preço dos alimentos básicos do povo, lá nas alturas – bem acima dos Três Poderes da República.

LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO, advogado trabalhista e previdenciário, com escritório em Formiga, escreve aos domingos nesta coluna.