Destaques Eleições 2020

Número de eleitores com nome social cresce 90,9% na região

22 de agosto de 2020

PASSOS – Os registros de nomes sociais nos documentos de Título de Eleitor aumentaram 90,9% em toda a região, visto que o crescimento representa 10 novos cadastros. Ao todo, já são 21 eleitores, nesta condição, aptos para irem às urnas em novembro, visto que em 2018 o número ficou em 10. A liberação para que travestis e transexuais não utilizem seus nomes de registro civil, foi dada em março de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução 23.562/2018.

Os municípios do sudoeste mineiro que já contam com eleitores que usam o nome social são Bom Jesus da Penha, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Itamogi, Passos, Piumhi São Sebastião do Paraíso e Piumhi. Considerando que o prazo para adicionar a condição chegou ao fim no mês de maio deste ano, destaca-se que nem todos os nomes são aceitos pelo sistema, que busca proibir palavras consideradas inadequadas ou que façam qualquer tipo de atentado ao pudor.

Para evitar possíveis constrangimentos, que eventualmente podem acontecer durante a exibição dos documentos em situações que não exigem o nome civil, foi determinado que este é efetivamente cobrado na página adicional do e-Título. Ainda, todas as certidões emitidas via internet e pelo Sistema Elo da Justiça Eleitoral, também podem apresentar o apelido pelo qual os cidadãos preferem ser chamados

Além disso, pela primeira vez na história, candidatos aos cargos de prefeito e vereador também poderão usar seus nomes sociais na apresentação pela urna eletrônica e, para isso, basta que o Título de Eleitor já esteja atualizado e que as informações sejam mencionadas no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). A mudança na forma de identificação é impressa junto ao documento, visto que a identidade de gênero biológico deve constar apenas no Cadastro Eleitoral.

Para os interessados em solicitar a inclusão ou atualização do nome social, é necessário que a apresentação da cédula de identidade, junto a um comprovante de endereço, em cartórios ou postos de de atendimento que atenda à zona eleitoral. Como o prazo deste ano já chegou ao fim, o cadastro dos nomes será reaberto somente após as Eleições 2020.

Mulheres são minoria nas cúpulas dos partidos

BRASÍLIA – A investida da Justiça Eleitoral para ampliar a participação feminina nas eleições não alterou a ampla predominância de homens nas direções nacionais dos partidos. Levantamento feito pelo Estado mostra que em 19 das 30 siglas que elegeram deputados federais em 2018 as mulheres representam menos de 1/3 da composição da executiva nacional.

O levantamento foi feito com base em documentos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos sites dos partidos. As legendas com maior representação feminina nas suas direções nacionais são o PT – que é presidido pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) –, com 13 mulheres entre 28 integrantes (46%), e o PSOL, com 8 de 19 nomes (42%).

Já a legenda com a cúpula mais “masculina” é o PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab: são duas mulheres em um total de 34 dirigentes (6%). O DEM, partido que tem três ministérios no governo e preside o Senado e a Câmara dos Deputados, vem logo depois: são três mulheres em um total de 38 integrantes (8%). O MDB, do ex-presidente Michel Temer, tem duas mulheres entre os seus 21 dirigentes nacionais (11%).

No PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, são 35 mulheres em um total de 101 dirigentes nacionais (35%), de acordo com o TSE. O PP, que tem a terceira maior bancada na Câmara, tem onze mulheres entre os 100 integrantes de sua direção executiva (11%).

Além do PT, apenas três partidos com representação no Congresso têm presidentes mulheres: Luciana Santos, do PCdoB, Laís Garcia, que divide o cargo de porta-voz da Rede com um homem, e a deputada federal Renata Abreu (SP), do Podemos.

Apesar dos exemplos, a reportagem identificou que, na maioria das legendas, as mulheres estão em postos de menor relevância, geralmente em pastas temáticas e sem acesso a amplos recursos ou a decisões do dia a dia. Nos partidos, a explicação recorrente é de que existe uma baixa adesão de mulheres à política.