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Novo Fórum do Carmo deve funcionar na segunda-feira

Por Adriana Dias / Redação

28 de agosto de 2020

Foto: Divulgação

C.R. CLARO – Os serviços do Fórum da Comarca de Carmo do Rio Claro foram suspensos no último dia 25 e seguem interrompidos até esta sexta-feira, 28, em razão da mudança para o novo prédio, que já deverá funcionar na próxima segunda-feira, 31. O expediente forense externo e os prazos processuais da comarca também ficam suspensos e os prazos processuais que vencerem nesse período serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

De acordo com a juíza e diretora do Fórum, Ana Maria Marco Antonio, a transferência da comarca de Carmo do Rio Claro, da Praça Capitão Tito Carlos Pereira no centro da cidade para a rua Antonio Damasceno dos Reis Junior 28, no bairro Porto Rico deve melhorar o atendimento à população. A mudança para a nova sede teve início esta semana, e assim que os móveis e toda infra-estrutura estiver montada, será feita uma pequena solenidade de inauguração.

Todos os servidores desta Comarca estão envolvidos na mudança dos processos físicos, dos materiais e equipamentos. Toda rede de telefonia, informática e internet estarão desligadas e desconectadas, impossibilitando qualquer tipo de uso, por isso pedimos a suspensão das atividades”, informou a juíza.

Ainda conforme explicou a juíza, todos os servidores aguardam que tudo corra bem para o funcionamento na segunda-feira, mantendo as diretrizes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e obedecendo aos decretos municipais, com relação à segurança da saúde das pessoas.

O novo prédio, com área total de 2.830 metros quadrados e área interna de 1.937,75 metros quadrados tem estrutura para abrigar a Comarca com até três varas, porém, atualmente permanecerá como vara única. Nossa Comarca atua com 37 servidores, contando com estagiários, terceirizados e quem está de férias prêmio, e três servidores que são cedidos pelo município de Conceição Aparecida (dois) e de Carmo do Rio Claro (um)”, informou Ana Maria.

Questionada sobre quais são as vantagens e os desafios de estar em um prédio novo, em uma região nova da cidade, a juíza salientou que a vantagem é toda a comodidade necessária, a excelência na estrutura para os servidores e jurisdicionado, além de maior acessibilidade, ambientes mais arejados, e o prédio dispõe de uma estrutura que favorecerá a excelência no serviço público.

Já os desafios, temos a expectativa do sistema de software funcionar em rede a tempo e modo. A Comarca não parou, mesmo com a mudança não paramos de trabalhar. E, sobre a localização, este foi o terreno escolhido, dentre os três oferecidos em doação pelo município, mais acessível à população. Trata-se de uma região nova e próspera, segura e com ruas amplas e, ainda, de fácil acesso, próxima à Avenida José Evaristo Santana e próximo da região comercial da cidade”, afirmou a magistrada.

O Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terão salas de apoio dentro do novo prédio do Fórum.

Sala do MP

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público em Carmo do Rio Claro, Cristiano Cassiolato, a exemplo de outros órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público terá uma sala de apoio dentro do Fórum, mas a sede da Promotoria de Justiça, onde serão concentrados os atendimentos aos cidadãos será fora do Fórum, em uma casa, que foi providenciada, aguardando a finalização de obras, inclusive de acessibilidade.

Nos próximos meses teremos a sede do MP em funcionamento. E, por enquanto os cidadãos poderão ir até o prédio do novo fórum. Outras várias comarcas já se modernizaram e chegou a vez de Carmo do Rio Claro. E, agora, o Carmo que passou até agora sem planejamento viário, terá que cuidar desta questão, afinal o bairro para no qual o Fórum foi construído é residencial e o fluxo naturalmente será direcionado para lá”, afirmou o promotor. A transferência estrutural do MP deve levar uma semana e a sede oficial em prédio em separado ainda levará alguns meses.