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Negativas superam concessões

9 de junho de 2020

O INSS negou 1,2 milhão de pedidos de benefícios e concedeu 1,08 milhão entre janeiro e março deste ano. É a primeira vez que os indeferimentos superam as concessões no primeiro trimestre em pelo menos dez anos, segundo levantamento feito pela reportagem com números dos Boletins Estatísticos da Previdência publicados entre 2011 e 2020.

Período

No período analisado, somente em 2016 as recusas aos segurados tinham passado da marca de 1 milhão (atingiram 1,01 milhão). Mas no primeiro trimestre daquele ano ocorreram 1,22 milhão de concessões.

Se forem considerados os números dos primeiros trimestres de 2011 a 2020, a média de indeferimentos ficou em 846,1 mil e a de concessões em 1,19 milhão.

Restritivas

Para a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, os números confirmam o que segurados da Previdência e seus respectivos advogados estão sentindo na prática: as análises dos pedidos de benefícios estão mais restritivas.

Bramante afirma, porém, que o aumento proporcional dos indeferimentos em relação às concessões não significa que houve melhora na análise dos processos que chegam ao INSS. Pelo contrário, ela afirma que erros estão resultando em mais pedidos negados.

Excessos e desconhecimento das normas estão causando esse número expressivo de indeferimentos”, diz.

Processos

Para a especialista, as recusas nos postos do INSS vão resultar em mais processos administrativos e judiciais contra o órgão. “Na verdade, isso provoca a transferência do problema para o recurso ou para a judicialização”, diz. Procurado para comentar sobre eventual excesso de rigor nas análises de pedidos de benefícios, o INSS afirmou que cumpre a lei e as normas internas.

Fundamentações

O INSS informa que todos os procedimentos relativos à análise de requerimentos são fundamentados na legislação previdenciária e demais normatizações, diz a nota no instituto.

Por essa razão, não há que se falar em excesso de rigor nas análises de pedidos que estão sendo realizadas no momento, mas tão somente no cumprimento do que determina a regulamentação legal e infralegal”, conclui o instituto.