Destaques Opinião

Não disfarcem a verdade

POR GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA

14 de janeiro de 2021

O menor desvio inicial da verdade multiplica-se ao infinito à medida que avança.” – Aristóteles Sei perfeitamente que é descabida qualquer crítica ao novo Prefeito de Passos, quando sequer completou 15 dias de seu mandato. Há que se esperar o tempo necessário para que o prefeito e sua equipe se estabeleçam, tomem pé da situação e consequentemente adquiram a capacidade de governar, econômico-financeira e técnico-administrativa, assim como a necessária governabilidade, se consolidando na correlação de forças dos atores sociais da cidade, do Estado e da Federação.

Durante estes anos que ocupo este diminuto espaço quinzenal, procurei sempre trazer ao debate político, minha opinião que, em muitas ocasiões, se tornaram críticas, muitas vezes fortes, mas que sempre carregaram consigo, pelo menos esta foi minha intenção, o mais solene desprezo ao cometimento de injustiça, e me pautando pela busca da verdade.

E é em busca da justiça, ou melhor, no combate a injustiças, venham de onde vierem, que dedico hoje esta coluna ao ex-prefeito, Carlos Renato Lima Reis. O homem público ao assumir cargos, comete erros e muitas vezes não consegue obter resultados que podem até terem feito parte de suas intenções. Mas em sua jornada, consegue vitórias importantes e muitas realizações que não podem jamais serem escondidas pelas críticas.

Sem entrar no mérito das realizações do governo municipal que se encerra, devo reconhecer aqui um grande mérito de sua administração no campo das finanças públicas e na responsabilidade fiscal. O ex-prefeito iniciou seu mandato com a situação financeira do município muito debilitada, dívidas pesadas inclusive de quitação de obrigações com a folha de pagamentos e ainda sofrendo ao longo dos quatro anos, diversas reduções de receitas, desde o irresponsável confisco de receitas Municipais pelo ex-governador Pimentel (PT), até os efeitos econômicos da pandemia entre outros.

Mas ao apresentar os resultados na cerimonia de posse, a cidade se surpreendeu com a recuperação das finanças públicas de forma extraordinária e exemplar. Redução da dívida fundada e recursos em caixa que em muito superaram a dívida flutuante, transmitindo ao seu sucessor recursos suficientes para dar-lhe a tranquilidade que nunca teve em seu governo.

Me senti compelido a deixar aqui esta manifestação ao ex-prefeito, muito em função da entrevista coletiva concedida por Sua Excelência o Senhor prefeito Doutor Diego de Oliveira, acompanhado de seu Secretário da Fazenda Senhor Juliano Beluomini, onde os dados foram apresentados de uma forma que, em minha opinião, não fez justiça a seu antecessor.

Na entrevista os dados foram apresentados de forma que demonstrou que a situação da Prefeitura não é tão confortável, alegando que, os recursos livres em caixa, serão comprometidos com as despesas de custeio da máquina e transferências para Câmara Municipal, Educação, Saúde, etc.

Importante esclarecer, que a partir do dia 1º de janeiro, a prefeitura inicia a receber seus tributos e transferências que são destinados ao seu custeio e deveriam ainda servir a investimentos fosse o custo da máquina menos onerado e com enxugamento de despesas. Outro aspecto que merece ressalva na fala do Secretário, foi a ausência de observações quanto aos recursos vinculados deixados em conta, como se tais recursos não pudessem ser aplicados em certas atividades de custeio.

Os recursos do Fundeb, por exemplo, podem ser utilizados para quitar a folha de pagamentos da educação que é uma despesa de custeio. Outro ponto é que, ao saldo bancário deixado, já ocorreram a incidência de percentuais constitucionais obrigatórias no exercício passado, sendo, portanto, recursos totalmente livres e que podem ser utilizados de forma discricionária pelo Prefeito, dentro do orçamento vigente.

Fazendo uma aproximação, podemos dizer que a Prefeitura de Passos inicia o seu mandato com todos os passivos de restos a pagar, com recursos para sua quitação e ainda sobrando o equivalente a receita de um mês em recursos totalmente livres, e mais do que a receita de um mês em recursos vinculados. Ainda é necessário lembrar que o parcelamento dos recursos bloqueados pelo estado, serão devolvidos mensalmente durante vários meses do atual mandato, quando deveriam ter sido receita do governo anterior, isto sem falar da devolução da lei Kandir.

Nos últimos 30 anos tive a oportunidade de trabalhar e conhecer dezenas de Prefeituras em Minas Gerais e jamais conheci um caso em que a mudança de governo tenha acontecido de forma tão favorável financeiramente ao novo governo.

Por isso, para que neste início de governo a verdade prevaleça, fica aqui meu reconhecimento e mais que isso, meus cumprimentos pelo ao resultado alcançado pelo prefeito Carlos Renato Lima Reis nas finanças públicas, acrescentando que seria muito bom para o Brasil, que este exemplo de responsabilidade fiscal fosse seguido por todos os municípios.

GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA é engenheiro eletricista e ex-político, escreve quinzenalmente, às quintas, nesta coluna