Destaques Eleições 2020

Na região, mulheres são 10,58% na disputa por cargos no Executivo

5 de outubro de 2020

PASSOS – Entre os 25 municípios do sudoeste mineiro, 14 possuem mulheres na disputa por um cargo no Executivo, nas Eleições 2020. Ao todo, são 170 políticos no certame, visto que, deste número, 10,58% são pessoas do sexo feminino, sendo que são seis concorrendo ao título de prefeito, enquanto 12 procuram a posição de vice. De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Minas Gerais, elas somam 286 postulantes à prefeitura, enquanto no balanço de todas as funções disponíveis, são 26.301 registradas, representando 33,15% do total.

Com o intuito de aumentar a participação política das mulheres, a legislação eleitoral passou por mudanças durante os anos de 1990 e foi estabelecido um modelo de cota por gênero, sendo que a determinação é para que cada partido tenha, no mínimo, 30% de candidaturas para cada sexo, no pleito para o poder Legislativo. Diante disso, para que a disputa seja democrática, as verbas disponíveis no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral também devem ser divididas de modo que respeite o percentual de concorrentes, de acordo com o gênero de cada um.

Conforme Voneida Costa, advogada e professora universitária, a questão da baixa representatividade das mulheres é bem complexa e envolve inúmeros fatores, os quais surgem diante dos obstáculos impostos pelo gênero, tal como a exclusão jurídica e real das mulheres no mundo da política, que teve origem há muitos séculos. Ainda, a profissional esclarece que, uma vez que a obrigatoriedade da cota de gênero é válida somente para o Legislativo, no Executivo não há reserva de vagas para mulheres e, predominantemente, os cargos são ocupados por homens.

Isso explica o porquê de termos em torno de 10% de candidaturas de mulheres disputando as prefeituras da região, e é no próprio campo da política que temos que mudar as regras para a representação. Este universo e também os Partidos Políticos têm sido dominados pelos homens e precisamos buscar a paridade de gênero na representação política, pois é uma das formas de equalizar essa situação. Para que isso ocorra, precisamos apoiar a luta das mulheres que estão no Parlamento e, aqui de fora, pressionar os parlamentares pela mudança efetiva das regras”, manifestou Voneida.

Para Vivian Carolina Nogueira Lemos, que também atua nesta área, embora os números estejam cada vez maiores, o pequeno índice de mulheres concorrendo a cargos eleitorais se deve à desigualdade no acesso para cargos de poder e liderança.

As desigualdades de gênero são estruturais na sociedade, sendo que a política é uma das principais esferas que operam e geram injustiça com o sexo feminino. Quanto a representatividade, acredito que o meio carece de mulheres e, quando vejo notícias a respeito, me sinto honrada em saber que estamos conquistando um espaço que é nosso por direito”, pontuou.

Jéssica Santos de Paula Ribeiro, estudante, vai votar pela primeira vez em eleições municipais e destaca que é essencial que a política seja um reflexo sociedade e, por isso, deve ser composta por cidadãos pertencentes aos mais variados grupos.

Acredito que esta representação deve ser ocupada por membros de diferentes classes sociais, etnias, raças e também de gêneros, já que é um espaço para ouvir e discutir direitos de todos. Assim, acho muito importante a presença de mulheres capacitadas na política, porque só quem vive nossa realidade sabe dos nossos sofrimentos e necessidades. Então, para mim, o fato de ser mulher influenciaria sim no meu voto, por motivos de sororidade”, afirmou a eleitora.

Buscando inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e promover debate com instituições civis ligadas ao gênero, a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) tem realizado ações para destacar sobre a importância das lideranças femininas para a sociedade e fortalecer as redes de cooperação.