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Municípios não possuem déficit financeiro, explicam gestores

Por Beatriz Silva / Redação

21 de outubro de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Após matéria publicada na edição de domingo, a respeito dos gastos e despesas dos municípios da região, gestores municipais esclarecem que, na realidade, os valores apresentados no portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) referem-se às despesas de todo o ano, enquanto que, os números relativos às transferências, por sua vez, são atualizados mensalmente, fazendo com que ocorra diferença irreal em relação ao balanço financeiro de cada localidade.

Em outras palavras, os números para dispêndios descritos no último texto publicado pela Folha correspondem às despesas empenhadas para 12 meses ou mais, assim, estão inclusos valores de obras futuras, folhas de pagamento a serem pagas, gastos com energia elétrica, etc. Já a receita é atualizada a cada 30 dias, conforme as transferências destinadas a cada território, o que gerou desequilíbrio entre o descrito como gasto e recebido.

Tratando-se dos valores reais e já liquidados na região, até o 4º bimestre deste ano, os 24 municípios somaram despesas avaliadas em R$748,2 milhões e receita total de R$918 milhões. O município de Delfinópolis, equivocadamente citado como o território com maior desequilíbrio entre gastos e arrecadações, na realidade, somou, até o fim de agosto, R$24,8 milhões em transferências. Ainda no mesmo período, a cidade registrou uma despesa de R$21,5 milhões, os quais geraram um superávit financeiro, ou seja, diferença positiva entre receita e dívida.
Também com diferença positiva, desta vez, de R$2,1 milhões, Guapé recebeu R$33 milhões, e desembolsou, até a última atualização do TCE, R$30,9 milhões.

Citada anteriormente como a cidade com maior diferença positiva entre receita e despesas, o território passense, até o quarto bimestre do ano, arrecadou R$209,5 milhões e gastou R$142,6 milhões, tendo então, saldo de R$66,9 milhões. Por último, Alpinópolis, localidade também mencionado na reportagem, obteve receita de R$34 milhões e despesas liquidadas em R$23,7 milhões. Neste caso, o resultado positivo é de R$10,3 milhões.


Sobre os resultados

Em São José da Barra, o município registrou, até agosto de 2020, R$21,1 milhões em receita e R$16,9 milhões em despesas. O prefeito Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho, disse que, mesmo com a diminuição das receitas devido à pandemia, o município está com as contas em dia.

Isso é público e transparente para quem quiser pesquisar e os munícipes podem ficar tranquilos. Na publicação anterior houve um erro, que pode confundir os cidadãos pois considerou as receitas até agosto de 2020 e as despesas já empenhadas até dezembro de 2020. Na verdade, até agosto, o município arrecadou R$21,1 milhões e gastou R$16,9 milhões, o que indica que o município vem sendo bem administrado”.

No município de São João Batista do Glória, a prefeita Aparecida Nilva dos Santos, a Nilvinha, recordou que o território apresentou um superávit financeiro ao final do exercício 2019, no valor de R$ 5 milhões, e somando este valor a sua receita arrecadada no presente exercício (R$ 23,3 milhões), tem-se um saldo positivo no valor de R$ 28,4 milhões.

Em relação as despesas, o município tem empenhado o total de R$ 27,5 milhões, já deduzidas as despesas anuladas, no valor de R$ 1,2 milhão. Dentre o valor total empenhado encontram-se as notas de empenho estimativas e globais, as quais são executadas gradativamente no decorrer do exercício, não podendo ser consideradas ainda como despesas executadas. Dentre tais despesas, estão a folha de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro; 13º salário; INSS; despesas para execução de obras; despesas com combustíveis, água, energia elétrica, etc., tudo devidamente contabilizado, programado e reservado para o seu pontual pagamento nas datas aprazadas”, completou.

Neste sentido, ainda em território gloriense, as despesas efetivamente pagas, a seu turno, perfazem a quantia de R$23,5 milhões.

Logo, se considerar o saldo positivo do município (superávit financeiro 2019 + receita arrecadada no exercício 2020), no valor de R$ 28,4 milhões, as despesas totais empenhadas (R$ 27.551.884,05) e as efetivamente pagas (23.557.701,50) é perfeitamente possível verificar que não há despesas maiores que receitas; ao contrário, o município tem disponibilidade financeira superior às suas despesas, havendo pleno controle e equilíbrio das contas públicas, além de um cuidadoso planejamento orçamentário” finalizou.