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Municípios da região vão receber R$ 6,1 milhões do leilão do pré-sal

Talita Souza

20 de Maio de 2022

A transferência dos recursos da exploração do petróleo em alto mar foi aprovada pelo Congresso em 2019

PASSOS – Os municípios da região vão receber, hoje, 20, o montante de R$ 6.141.760,01 referente ao primeiro repasse do pré-sal. De acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), a divisão de valores será feita conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, além disso, essas cidades do sudoeste mineiro vão receber um adicional de R$ 3.235.281,62 na próxima terça-feira, 24. No total, a região receberá R$ 9.493.792,75.

Em relação ao primeiro repasse, Passos, com o repasse de R$ 815.702,51 será o município da região a receber maior montante, seguido por São Sebastião do Paraíso (R$ 623.772,50) e Piumhi (R$ 383.860,00).

Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Monte Santo de Minas vão receber R$ 287.895,00 cada. Já Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas e Nova Resende vão receber R$ 239.912,50 cada. Enquanto que Itamogi receberá R$ 191.930,00.

Por outro lado, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita são os municípios com menor repasse da região, com a quantia de R$ 143.947,50.

Quanto ao adicional previsto para a próxima semana, os maiores repasses serão para: Passos (R$ 491.103,65), São Sebastião do Paraíso (R$ 330.163,90), Ibiraci (R$ 264.497,84), São João Batista do Glória (R$ 212.853,59), Piumhi (R$ 209.850,39) e São José da Barra (R$ 208.059,87).

 

Entenda os recursos

Os recursos são referentes ao leilão de lotes do pré-sal na Bacia de Santos, que aconteceu no último ano. Nesse sentido, foram arrecadados R$ 11,140 bi referentes aos blocos Sépia e Atapu.

De acordo com a AMM, a Lei 13.885/2019 estabelece a partilha do bônus. O montante deve ser partilhado da seguinte forma: 15% aos Estados, 15% aos Municípios e 3% ao governo do estado do Rio de Janeiro. Já a distribuição do adicional é regulamentada pela Lei Complementar 176/2020 e pelos critérios do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).